sexta-feira, 2 de outubro de 2015

IX CONGRESSO DO IDERS - PAPERS SELECIONADOS

Prezados, a diretoria do IDERS indica abaixo, com muita honra e felicidade pelos resultados alcançados, a lista dos papers aprovados para apresentação no IX Congresso de Direito e Economia. Ressaltamos que o processo de seleção superou as expectativas, trazendo cerca de 30 artigos, todos de grande qualidade técnica. Informamos, ainda, que os artigos escritos abrangeram grande parte das áreas disponíveis para pesquisa, o que indica um excelente progresso no que diz respeito ao estudo da análise econômica do direito. 

Segue, abaixo, a lista dos 17 artigos aprovados para apresentação:

Alexandre Bueno Cateb e Túlio César Pereira Machado-Martins – Concessão de Benefícios Tributários para Empresas Licitantes e o Princípio da Isonomia nas Licitações Públicas Brasileiras: Análise Econômica da Isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias para Empresas Sediadas no Estado-Membro Licitante;

Audrei Fernandes Cadaval, Glauber Acunha Gonçalves e Tiarajú Alves de Freitas – A Estimação de um Índice Geral de Criminalidade para os Municípios do Rio Grande do Sul – IGcrime RS;

Bruno Polonio Renzetti – O Cenário Pós-Concessões nos Aeroportos Brasileiros;

Carlo Bruno Lopes do Nascimento – Dificuldades de Regulação Econômica: Uma Leitura das Teorias de Regulação;

Cristiano Aguiar de Oliveira e Daiane Arend Arcaro – Efeitos de Dissuasão do Mercado de Trabalho sobre o Crime na Região Metropolitana de Porto Alegre;

Daniel Möller Martinho – Análise Econômica da Recuperação Judicial de Empresas: O Processo Judicial é Instrumento de Recuperação ou Aprofundamento da Crise?;

Daniela Pellin e Wilson Engelmann – As Corporações de Ofícios e a Teoria Jurídica da Empresa: (Re)Visitando o Marco Ético da Atividade Econômica para o Desenvolvimento Econômico do Século XXI a Partir da Industrialização com Nanotecnologias;

Eduardo Lamas e Ronald Otto Hillbrecht – Função Social da Propriedade e Conflito Econômico entre Distribuição e Eficiência;

Felipe Luís Rebechi – A (Im)Possibilidade de Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros e seu Impacto no Financiamento do Agronegócio Brasileiro: análise do Parecer nº 01/2010 da Advocacia-Geral da União sob a perspectiva do Direito & Economia;

Francis Rafael Beck e Luciano Benetti Timm – A Responsabilidade pelo White Collar Crime e o Discurso da Impunidade no Brasil: Uma Investigação Empírica e seus Reflexos na Análise Econômica do Direito Criminal;

Francisco Secco Giaretta – Do Contrato de Locação Imobiliária Urbana sob o Prisma da Análise Econômica do Direito e da Segurança Jurídica;

Josué Hoff da Costa – Admissão dos Fundos de Investimento para Segurança do Juízo da Execução sob a Ótica do Direito e Economia;

Laís de Avila Gaspary – A Governança Corporativa sob a Ótica do Direito e Economia. Uma Análise do Moral Hazard e do Problema de Agência a Partir da Assimetria Informacional e das Falhas de Mercado;

Lucas Pacheco Vieira – Custos de Transação da Distribuição Desproporcional de Lucros em Sociedades Limitadas Prestadoras de Serviço de Saúde;

Luciana Yeung – “Atividade Meio” ou “Atividade Fim”? Um Estudo (Empírico Quantitativo) das Decisões do TRT-2 e TRT-3 sobre a Terceirização do Trabalho nos Bancos Brasileiros;

Luiz Henrique Zago Gaston – Lei Complementar 148/14: Uma Análise Econômico Financeira da Renegociação da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul;

Magnum Koury de Figueiredo Eltz – Os Impactos do Novo Código de Processo Civil na Lei Execuções Fiscais.

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