quarta-feira, 10 de setembro de 2014

VII Congresso da ABDE

Ocorrerá, entre os dias 6 e 7 de novembro, no Auditório do Bloco III da UniCEUB, em Brasília, o VII Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE. 

Assim como o IDERS, a ABDE é uma associação civil sem fins lucrativos, criada para desenvolver a pesquisa e aprimorar a interdisciplinariedade entre as ciências do Direito e da Economia, bem como as que a elas se relacionem.

Neste ano, o congresso conta, até então, com a presença das seguintes personalidades:

Joel Trachtman – Fletcher School of Law and Diplomacy Vera Thorstensen – FGV-RJ 
Vinicius de Carvalho – Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) 
Marcelo Guaranys – Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) 
Alan Ryan – Freshfields Bruckhaus Deringer LLP (Bruxelas)
Sílvio José Marques – Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE)

Interessados estão convidados a desenvolverem e submeterem seus trabalhos para apreciação até 6 de outubro por meio do site da revista do evento neste link.

Serão admitidos trabalhos em português, inglês e espanhol (as regras de submissão estão disponíveis no link acima). Os trabalhos devem se inserir nas discussões da Análise Econômica do Direito (Law and Economics), com ênfase nas seguintes áreas:

1. Análise Econômica do Direito Constitucional;
2. Direito e Saúde;
3. Direito Empresarial;
4. Direito Internacional;
5. Direito Penal e o cumprimento das leis;
6. Direito Tributário;
7. Produção de Normas Jurídicas e Contencioso Judicial;
8. Governança Corporativa; Litígio, Processo e Judiciário;
9. Propriedade (inclusive Incentivos econômicos e reforma agrária, Propriedade Intelectual);
10. Regulação e Política Antitruste, incluindo reparação de danos de condutas anticompetitivas e avaliação econômica de efeitos de atos de concentração analisados pelo CADE;
11. Direito e Políticas Públicas;
12. Contratos;
13. Direito Ambiental;
14. Direito e Desenvolvimento;
15. Análise Econômica Comportamental;
16. Direito Marítimo, Aduaneiro e do Comércio Exterior;
17. Energia e Desenvolvimento;
18. Responsabilidade Civil, Penal, e Administrativa;
19. Falência e Regulação Financeira;
20. Análise Econômica do Direito da Família;
21. Teoria Jurídica e Econômica;
22. História e Metodologia;
23. Filosofia da Análise Econômica do Direito;

As submissões são limitadas a até 2 trabalhos por autor, em caso de redação exclusiva, ou até 3 trabalhos se redigido ao menos um em coautoria. A aceitação das propostas será comunicada até 13 de outubro de 2014.

O prazo final para o envio dos trabalhos é dia 17 de outubro de 2014.

Os melhores artigos serão selecionados para publicação na revista e apresentação durante o VII Congresso Anual, em Brasília.

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