segunda-feira, 25 de março de 2013

Livro: Teoria da Decisão Tributária - Dr. Cristiano Carvalho

O atual Presidente do IDERS, Cristiano Carvalho, que é livre-docente em Direito Tributário pela USP, lançou recentemente seu livro Teoria da Decisão Tributária pela Editora Saraiva.

Esta é a primeira obra no Brasil que aplica ferramentas da Análise Econômica do Direito e de Teoria dos Jogos ao Direito Tributário. Ainda, possui prefácio dos Professores Paulo de Barros Carvalho, Robert Cooter e Rachel Sztajn.

Abaixo breve descrição da Obra

Quais escolhas devem tomar os legisladores, de modo a construir um sistema tributário que seja tanto eficiente quanto justo? Por que e para que pagamos tributos? O que efetivamente os compelem a cumprir as suas obrigações? E os juízes, ao decidirem, devem priorizar regras ou princípios que regem o sistema? Quais as consequências de suas decisões para o Direito e para a sociedade? 

Essas e outras perguntas são formuladas e respondidas pela Teoria da Decisão Tributária, cujo objetivo é apresentar uma nova forma de analisar o direito tributário brasileiro. Temas de interesse prático, como extrafiscalidade, neutralidade fiscal, infrações e ilícitos tributários, subsídios, planejamento fiscal, transação tributária e conflito entre direitos fundamentais do contribuinte, tanto na legislação como na jurisprudência dos tribunais superiores, são investigados.

O livro pode ser adquirido diretamente na Editora Saraiva nesse link.

Em breve ocorrerá o lançamento oficial do livro, que será divulgado no site. 

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