quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

A praga da curiosidade

- Pai, o que é CNJ?

- É o Conselho Nacional de Justiça. Um órgão de fiscalização dos juízes.

- Igual a corregedoria dos tribunais?

- É. A mesma coisa.

- Ora, se é igual, por que foi criado?

- Bem, não é totalmente a mesma coisa. Ele deve fazer a fiscalização quando a corregedoria não o fizer corretamente.

- E consegue fazer um trabalho melhor?

- Acho que sim. Talvez porque seja formado por membros mais imparciais, mais distantes das pessoas a serem fiscalizadas. Ah, e também é composto por pessoas que não pertencem ao Judiciário, o que dá mais independência, menos corporativismo, entende?

- Então não seria melhor acabar com as corregedorias?

- Não. Elas prestam um bom serviço. Às vezes ocorrem falhas...

- Quem é que pode saber se elas prestam um bom serviço?

- Bem, meu filho, para a boa imagem da justiça, o trabalho das corregedorias corre em segredo. Então...é difícil dar essa resposta.

- Mas não seria exatamente o contrário, pai. Para a boa imagem da justiça o melhor não seria dar publicidade tanto aos casos em que os investigados foram inocentados, quanto naqueles em que foram condenados?

- Olha, para isso é que existe o CNJ: para ver quando funcionou bem ou mal as corregedorias. Entendeu a função?

- Pai, se é assim, por que o Supremo limitou a atuação do CNJ?

- Porque o CNJ está realizando o trabalho das corregedorias!

- Se está fazendo, não é por que elas funcionam mal?

- Hum...

- Pai, então por que o Supremo limitou a atuação do CNJ?

- Talvez esteja havendo abusos.

- Por exemplo?

- Quebrando o sigilo bancário de magistrados que tenham recebido valores acima do razoável...

- Isso não é o correto? Se é agente público - e recebe dinheiro público- não tem que ter transparência?

- Meu filho, só se pode quebrar sigilo com autorização do Poder Judiciário!

- Mas o CNJ não é órgão do Poder Judiciário? Além disso, não é essa também a função dele?

- É, mas ao quebrar o sigilo dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, o CNJ poderia estar investigando ministros do Supremo que pertenciam àquela Corte...

- Mas os ministros fizeram algo de errado?

- Não. Quer dizer: acho que não!

- Então qual o problema?

- O problema é que o CNJ não pode investigar ministros do Supremo.

- E quem é que pode, pai?

Escrito por Cássio Roberto dos Santos Andrade em dezembro de 2011. Email: cassioroberto@cassioandrade.adv.br

Um comentário:

Emilio de Freitas disse...

Muito bommmm..... pena ser realidade. rsrsrs.