terça-feira, 12 de julho de 2011

O MODELO CHINES DE DESENVOLVIMENTO

Rubens Barbosa – O ESP 12 julho 2011 (*)

O crescimento médio de 9% da China nos últimos 30 anos tem despertado a atenção de todo o mundo, em especial dos países em desenvolvimento. Qual é o fundamento do modelo chinês? O êxito econômico da China não decorre apenas da aplicação de políticas econômicas strictu sensu, mas de alguns princípios inspirados no pragmatismo de Deng Xiaoping, chefe do governo chinês nos anos 70: a importância da inovação; a rejeição de medir o desenvolvimento pelo crescimento do PIB e da renda per capita; a busca de melhoria na qualidade de vida e a crença na autodeterminação e soberania.
Recentemente, Stefan Halper, no livro Consenso de Pequim, procurou mostrar como o modelo chinês, classificado como “autoritarismo de mercado”, começa a ganhar adeptos entre países em desenvolvimento. Embora sendo discutível se esse modelo possa ser replicado em outros países com o mesmo êxito, o sistema chines oferece uma alternativa ao consenso de Washington, que enfatizava a prevalência do mercado e da austeridade econômica doméstica, mas que ficou associado às condicionalidades impostas pelas instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial e o FMI.
Segundo o economista chinês Ping Chen - que esteve há algum tempo na FGV em São Paulo - o que ocorre na China não configura o aparecimento de um modelo de desenvolvimento econômico porque o pais está em constante experimentação e mudança com o objetivo de ajustar-se a um mundo em transformação. O Congresso do Povo está permanentemente modernizando leis e regulamentos, úteis no passado, mas obsoletos no presente. Ao contrário do consenso de Washington, o modelo chinês parte do pressuposto de que cada país enfrenta desafios diferenciados e por isso não pode aceitar soluções padronizadas. Nas últimas três décadas, a China descartou as barreiras ideológicas e históricas e testou as mais diferentes idéias, implementando-as e corrigindo os erros cometidos.
Não chega a ser surpresa constatar a forte presença do Estado, uma das características dos regimes comunistas, como o aspecto fundamental do modelo. O capitalismo de Estado é a sua marca registrada, combinado com a abertura a investimentos externos, com transferência de tecnologia e associação compulsória com empresas estatais e com o câmbio congelado.
Dada a natureza controvertida dos comentários apresentados por Chen, pareceu-me útil resumi-los, sem questionar suas premissas pela limitação de espaço.
Refletindo as peculiaridades do sistema político e social chinês, Chen alinhou nove princípios responsáveis pelo êxito da China em um mundo de incertezas e complexidades:

- buscar oportunidades para o crescimento da economia e adotar reformas ousadas para aproveitá-las. Nos países em desenvolvimento, os governos têm mais capital e recursos humanos do que o setor privado para ativar um mercado pouco sofisticado. A economia neo-liberal tem pouca experiência nos países mais pobres e por isso frequentemente recomenda práticas de mercados desenvolvidos, de forma equivocada, aos mercados emergentes.
- necessidade de manter um sistema dual para a estabilidade e a inovação. A dualidade é representada pela atuação do governo e do setor empresarial. As regulamentações são adotadas por consenso entre a liderança política, empresários e a comunidade.
- clara divisão de trabalho entre o governo central e o local. O governo central é responsável pela segurança nacional e pela coordenação regional. O governo local lidera as experiências institucionais e de desenvolvimento. A experiência de descentralização é o motor das inovações, não a imposição de regras de cima para baixo por conselheiros externos.
- para o desenvolvimento regional, a liderança política é mais importante do que o capital, recursos e infra-estrutura.
- economias mistas (capitalismo de estado) oferecem financiamentos públicos para favorecer reformas e desenvolvimento sustentável. Políticas liberais nunca funcionam em países com grande população, poucos recursos e freqüentes desastres naturais. O setor estatal e coletivo serve de anteparo para os ciclos de negócios.
- a disciplina da economia chinesa é alicerçada na competição em todos os níveis e não na negociação com grupos de interesse no estilo ocidental. A democracia na China não é uma competição verbal, mas uma corrida por ações concretas. A legitimidade do governo não deriva do eleitorado, mas dos resultados políticos e econômicos.
- a coordenação entre governos, homens de negócios, trabalhadores e setor agrícola tende a gerar uma nova parceria;
- os governos podem criar e orientar o mercado, mas não devem ser conduzidos por ele. A condição fundamental é o fator humano.
- as ações do governo devem focalizar o desenvolvimento econômico interno, sem perder de vista as turbulências externas.


Segundo Chen, a alternativa asiática de desenvolvimento e’ representada por valores compartilhados pelo governo e pelos cidadãos, tendo como pano de fundo crescentes pitadas de ensinamentos de Confúcio. O consenso de Pequim, baseado no apoio familiar, na edificação da nação e no governo central que interage com a população é a alternativa ao sistema ocidental, fundado no individualismo, no consumismo e no equilíbrio entre os grupos de interesse.
Para países como o Brasil, não se trata de tentar replicar o capitalismo de Estado, mas reconhecer a influência da China no processo produtivo global e procurar melhorar a competitividade da economia para poder enfrentar o grande desafio que aquele pais coloca hoje ao setor produtivo nacional, sobretudo o industrial.
Temos de superar a visão ingênua derivada da percepção equivocada das vantagens que a China oferece e definir nossos próprios interesses.

(*)Rubens Barbosa, Presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp

Um comentário:

Francisco Nobre disse...

Lógico que não desejo, em hipótese nenhuma, adotar o modo de vida chinês. Isso não funciona em nossa mentalidade ocidental.
Regra geral os orientais se atraem muito pela sistematização, pela formatação, pelo enlatado. Ou seja, as coisas têm de ser excessivamente rígidas, pré-formatadas e muito, mas muito hierarquizadas na mentalidade oriental.
Um regime desses funciona muito, diria até muitíssimo bem para reprodução e cópia. Não há como competir com fábricas que reproduzem e copiam coisas no oriente em geral, e na China especificamente. Eles trabalham loucamente e exigem muito pouco por isso, desde que percebam que há um comando consistente e duradouro.

Mas, se for para criar coisas totalmente novas e/ou uma completa inovação a partir de uma premissa ou de uma necessidade em mente, essa mentalidade oriental não funciona. Por isso que, se os cientistas e estudiosos, criados em um regime oriental, querem abrir suas mentes à inovação, eles precisam sair de suas culturas e vir estudar ou observar o ocidente.
Não é só questão de equipamentos, mas a cultura oriental, com raríssimas exceções, é falha quando a questão é a criatividade e a inovação, que induz quase sempre a quebra de paradigmas. Por tal motivo (e a questão da inexistência dos benefícios sociais a que estamos acostumados), não desejo de forma algum implantar um regime de produção chinês no Brasil.

O que nós precisamos no Brasil, para melhorarmos nossa competitividade, é resolver a questão da corrupção e toda a ineficiência que ela traz, todo o atraso gerado por ela.

Todas as esferas públicas e boa parte da privada estão tomadas pela corrupção. O brasileiro não sabe mais pensar ou viver seu dia-a-dia sem uma pequena dose de corrupção ou transgressão consentida de normas. É estacionando em fila dupla ou na calçada, é furando uma fila, é pagando uma propina para ter um documento mais rápido, etc., etc. O brasileiro não consegue mais encarar a vida sem essas coisas. E isso se reflete, elevada à enésima potência, nos grandes bastidores de decisões nacionais, seja em gabinetes públicos, seja nos escritórios de planejamento privado.

Na verdade é essa corrupção que atravanca nosso desenvolvimento. E a conivência da sociedade, amparada por nosso sistema legal/processual/penal feitos sob medida para isso (sempre haverá um habeas corpus, uma liminar, um sigilo invocado ou uma imunidade liberando um corrupto da cadeia), torna a mudança dessa situação quase impossível em médio prazo.