terça-feira, 5 de julho de 2011

Curso Avançado de Direito e Economia dos Contratos com o Professor Fernando Araujo (Universidade de Lisboa)

Prezados Colegas do IDERS:

Como podem ver abaixo em detalhes, realizaremos nos dias 15 a 18 de agosto o primeiro “Curso Avançado” do IDERS, em parceria com a UFRGS.

Um dos objetivos do IDERS para este ano é o de realizar um curso num modelo um pouco diferente dos até então por nós realizados. A idéia, desta vez, é oferecer um curso que possibilite uma abordagem um pouco mais aprofundada, de um tema específico da análise econômica do direito.

Neste evento, o tema será a análise econômica dos contratos, conduzido pelo Professor Fernando Araújo, tendo por base seu livro “Teoria Econômica do Contrato”.

Como se trata de uma experiência nova para o IDERS, faço um especial pedido para que todos se inscrevam e divulguem ao máximo esta atividade.

Sei que as atividades acadêmicas e profissionais por vezes dificultam nossa presença em um evento como esse. Entretanto, além da indiscutível qualidade do curso e do professor, gostaria de enfatizar que somente com o sucesso deste primeiro Curso Avançado é que poderemos pensar em outros, nos mesmos moldes.

Vejam, por fim, que os associados do IDERS têm 50% de desconto no valor da inscrição; fica, portanto, bastante acessível a todos (R$ 100,00).

Façam, portanto, a reserva em suas agendas !

O IDERS conta com a presença de todos vocês.

Abraços,

Rafael Bicca Machado
Presidente do IDERS


Curso Avançado de Direito e Economia dos Contratos

Professor Fernando Araujo (Universidade de Lisboa)


Entre os dias 15 e 18 de agosto, ocorrerá o Curso Avançado de Direito e Economia dos Contratos, que será ministrado pelo Prof. Fernando Araujo, Catedrático da Universidade de Lisboa.

O Curso é uma realização conjunta entre o Programa de Pós-Graduação em Economia da UFRGS (PPGE) e o IDERS e será ministrado na Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, Av. João Pessoa, 52, 3° andar, das 19h às 22h.

As vagas para o curso são limitadas a 45 participantes e as inscrições deverão ser feitas diretamente no PPGE (Tel: 051 3308-3440 ) e custam R$ 200,00. Estudantes de graduação da UFRGS e associados do IDERS pagam somente R$ 100,00.

Abaixo maiores informações sobre o curso:

INFORMAÇÕES GERAIS

Curso Avançado de Direito e Economia dos Contratos

Ministrante: Professor Fernando Araujo (Universidade de Lisboa)
Data: 15 a 18 de agosto de 2011Horário: 19h às 22hLocal: Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, Av. João Pessoa, 52, 3° andarInscrições: R$ 200,00 R$ 100,00 – Estudantes de graduação UFRGS e associados IDERS

PROGRAMAÇÃO

15.08 - Segunda-feira
O CONTRATO INCOMPLETO
A negociação infinita não é a negociação ótima. Quando devemos parar de negociar para passarmos à celebração do contrato? Quais as consequências?

16.08 - Terça-feira
O "HOLDUP" CONTRATUAL
O objetivo de um contrato é a colaboração dentro de um programa estável, e essa estabilidade é alcançada através de promessas credíveis. Mas a estabilidade não é um desincentivo à diligência na colaboração? E não é ela um fator de fragilização daquele que acreditou nas promessas? Quando é que um contrato se transforma numa prisão?

17.08 - Quarta-feira
TUTELA DA CONFIANÇA E "OVERRELIANCE"
O Direito deve proteger aqueles que confiam nas promessas contratuais. Mas não haverá limites a essa proteção, de modo a evitar-se, no extremo oposto, a vitimização daquele que promete?

18.08 - Quinta-feira
"DECOUPLING" E ANTI-SEGURO
A proteção jurídica não "expulsa" a auto-protecção que as partes podem e devem manter no seio da relação contratual? E não pode a ordem jurídica incentivar essa auto-proteção, sem ferir os equilíbrios que possam ter-se formado entre as partes?

CURRÍCULO DO MINISTRANTE DO CURSO

Professor Catedrático Fernando Araujo (Universidade de Lisboa)

Fernando Araújo é Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Agregado (em 2007) e Doutorado (em 1998) em Ciências Jurídico-Econômicas, Mestre (em 1990) em Ciências Histórico-Jurídicas, Licenciado em Direito (em 1982). É atualmente docente de Economia e de Bioética no Curso de Licenciatura e de Análise Econômica do Direito no Curso de Mestrado e Doutoramento.

Já regeu, além das mencionadas disciplinas, as de Economia do Ambiente, Direito Fiscal, Direito Econômico, Relações Económicas Internacionais, Direito Internacional Público, História do Direito, História Diplomática e História das Relações Internacionais, Direito das Obrigações, Teoria Geral do Direito Civil e Direito do Trabalho.

Tem proferido conferências, e publicados estudos, sobre Economia, Análise Econômica do Direito, Teoria do Contrato, Teoria da Propriedade, História, Filosofia e Teoria do Direito, Direito Internacional Público, Bioética e Direitos dos Animais.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

ARAUJO, Fernando. Teoria Económica do Contrato, (capítulos 11, 42, 52 e 57), ed. Almedina, Lisboa, 2007.

COORDENAÇÃO DO CURSO

Giácomo Balbinotto Neto (PPGE/UFRGS E PPGDIR/UFRGS)
Ronald Hillbrecht (PPGE/UFRGS)
Marco Fridolin (PPGE/UFRGS)
Rafael Bicca Machado (IDERS)

REALIZAÇÃO










PATROCINADORES








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