quinta-feira, 5 de maio de 2011

Peluso defende redução de custas em conciliação

JUSBrasil

O seminário dos 100 maiores litigantes, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em São Paulo, teve início nesta segunda-feira (2/5). Na abertura do evento, o Presidente do CNJ, Ministro Cezar Peluso, defendeu medidas para prevenir a entrada de novas ações na Justiça.

Entre as medidas elencadas pelo Presidente Peluso, estavam a possibilidade de isentar das custas processuais os litigantes que consigam solucionar seus processos por meio da conciliação e a sugestão de aumentar progressivamente as custas judiciais na fase recursal.

Na ocasião, o líder do CNJ citou como exemplo a medida tomada recentemente pelo Judiciário de Portugal, que multiplicou o valor das custas processuais para órgãos, entidades e pessoas que recorrem com mais frequência à Justiça. "Portugal editou um decreto há cerca de duas semanas para combater esse sintoma e os que estão mais acostumados a recorrer à Justiça, agora, têm que pagar mais", completou.

O evento, que foi realizado até terça-feira (3/5), reúne os órgãos e entidades que mais recorrem à Justiça, no intuito de reduzir o elevado número de processos em tramitação e prevenir a entrada de novas ações. Estima-se que os litígios envolvendo os cem maiores litigantes correspondam a 25% dos processos em tramitação no país.

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