sexta-feira, 11 de março de 2011

Pré-Moot Copa Sul


No sábado (26/2), o Unisinos Law realizou o Pré-Moot Copa Sul, um campeonato preparatório destinado aos participantes da maior competição de arbitragem empresarial internacional, o Vis Moot. Idealizado por Luciano Timm, professor do curso de Direito da Unisinos, e pelo advogado Luiz Gustavo Meira Moser, o Pré-Moot Copa Sul reuniu, em Porto Alegre, integrantes das equipes brasileiras do Rio Grande do Sul e do Paraná.

O Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot acontece, anualmente, em Viena e está em sua 18ª edição. Conhecido popularmente por Vis Moot, a competição é um moot court, ou seja, a simulação de um tribunal arbitral. No cenário, os estudantes egressos do Direito têm de atuar como advogados das partes ligantes perante árbitros (verdadeiros juízes do caso concreto) que os avaliarão ao longo da argumentação. O evento é conduzido em língua inglesa e envolve o estudo e a aplicação da Convenção de Viena de 1980, sobre a venda internacional de mercadorias.

A arbitragem, de acordo com Luiz Gustavo Meira Moser, pode ser definida como a instância jurisdicional exercida, única e exclusivamente, em virtude do regime contratual estabelecido pela vontade das partes vinculadas a determinado negócio jurídico. “A instituição da arbitragem destina-se a regular disputas contratuais entre pessoas de direito privado e/ou público, com regramento próprio e predefinido, e força executória perante tribunais”, explica.

O Pré-Moot Copa Sul é o primeiro evento da categoria a ser realizado no estado e o terceiro do país (também acontecem pré-moots em São Paulo e Curitiba). Segundo Luiz, os moots preparatórios são importantes, pois proporcionam aos speakers (competidores) uma atmosfera de tensão e rigor científico que se assemelha a do Vis Moot. “Os competidores que passam pelos moots, são preparados, adequadamente, para o maior desafio acadêmico de suas vidas”, afirma.

Este ano, 12 equipes brasileiras participarão do campeonato. A quantidade de participantes demonstra um avanço significativo do Brasil no estudo da matéria e capacitação de profissionais na área.

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