domingo, 23 de janeiro de 2011

LAW AND ECONOMICS APLICADA

Alguns alunos tem me pedido para aplicar law and economics na prática jurídica.

Pois bem, refletindo sobre seguir a máxima norte-americana do "first things first".

Nesse sentido, a primeira aplicação para o estudante de Direito seria sobre a ponderação sobre sua escolha sobre a graduação em Direito. Vale dizer, o tempo e o custo da faculdade de Direito compensam?

Algumas revistas têm se dedicado a pesquisar quais profissões são mais bem remuneradas. Os advogados estão entre elas. Advogados efetivamente pode ganhar muito dinheiro e estão entre os profissionais mais bem pagos do mercado. Então isso seria um motivo para cursar Direito.

No entanto, sabe-se que poucos alunos de Direito chegam sequer a passar na prova da OAB. Particularmente faculdades de terceira linha não farão a diferença para aqueles que terão algum futuro na advocacia. Se o objetivo é estar nesta "nata" da advocacia, não adianta fazer aquele curso mais barato ou que termina em menos tempo, ou onde os professores são "legais" e aprovam todo mundo. "Barato sai caro".

As publicações especializadas no setor da advocacia sugerem que são as faculdades mais tradicionais de Direito (e mais antigas) que melhor preparam seus alunos, ainda que, quando privadas, possam custar mais caro.

Portanto, os acadêmicos de Direito devem pensar bem o que fazem de seu tempo e do recurso aplicado em sua formação.

E aqueles que pretendem fazer concurso? Também poderíamos trazer isso para o campo do law and economics.

Estes devem ter claro que não comporão a "nata" dos mais bem remunerados profissionais do Direito. É engraçado, mas ninguém diz isso para os 80% de alunos de graduação em Direito que normalmente dizem preferir ser juiz ou promotor.

É preciso então alertar os jovens que não se faz concurso, salvo desvios de conduta, para se ficar rico.

por que?

Porque o capital remunera o risco. Então seria natural que os mais bem remunerados fossem efetivamente os grandes advogados. E quanto mais o Brasil der certo, mais isso acontecerá, pois o país passa a contar com uma iniciativa privada mais dinâmica que depende de advogados para fazer negócios, investir e se proteger.

O concurso nada mais é do que a "venda" do risco. De modo que os "concurseiros" (aqueles que são aprovados em concurso) são normalmente pessoas avessas a riscos.

Mas ainda há uma disfunção da carreira pública jurídica no Brasil que são os altos salários iniciais. Isso contribui para a deformação do pensamento dos jovens que pensam que poderão enriquecer na magistratura. Sabe-se, do behavioral law and economics, que o ser humano valoriza mais o presente que o futuro.

A falta de percepção correta da realidade sobre o futuro da carreira pública pode atrair à magistratura e ao ministério público profissionais sem vocação e que, com o tempo, frutrar-se-ão com seus rendimentos. Com o tempo, aquele alto salário inicial passa a perder competitividade para a remuneração na iniciativa privada. A única solução então para aumentar os rendimentos na atividade pública passa a ser a diminuição das horas de trabalho. Obviamente, sem poder aumentar salários, cria-se um "incentivo" (no jargão econômico) para diminuir-se o quantum de trabalho.

Luciano Timm

Um comentário:

Tatiane Alves disse...

Professor Luciano! Muito esclarecedor o seu texto! Muito bacana!!! Valeu pelas informações.