quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Convite para o lançamento da obra Mercados Comum e Interno e Liberdades Econômicas Fundamentais


SINOPSE

MERCADO COMUM E MERCADO INTERNO

• Processos de integração que almejam um mercado comum

• Fases de um processo de integração econômica

• Características de um mercado comum

• Estabelecimento do mercado interno

• Funcionamento do mercado interno

LIBERDADES ECONÔMICAS FUNDAMENTAIS

• Liberdade de circulação de bens e de mercadorias

• Liberdade de circulação de trabalhadores e de pessoas

• Liberdade de prestação de serviços e liberdade de estabelecimento

• Liberdade de circulação de capitais e liberdade de pagamentos

• Liberdade de concorrência

SISTEMATIZAÇÃO DAS LIBERDADES ECONÔMICAS FUNDAMENTAIS

• Liberdades econômicas fundamentais e direitos fundamentais comunitários

• Dogmática das liberdades econômicas fundamentais pela garantia de direitos subjetivos públicos

• Sistemática das liberdades econômicas fundamentais pela geração de efeito perante terceiros

• Contribuição da jurisprudência para uma convergência das liberdades econômicas fundamentais

• Sistemática das liberdades econômicas fundamentais pela evolução de proibição de discriminação a uma proibição de barreiras

• Constitucionalização das liberdades econômicas fundamentais que compõem a sistemática

• Regras do mercado comum em processos de integração latino-americanos


CURRÍCULO DO AUTOR

Augusto Jaeger Junior é Pós-doutor pela Alexander von Humboldt-Stiftung na Universidade de Heidelberg, Alemanha, sob a orientação dos Professores Doutores Erik Jayme e Peter-Christian Müller-Graff, doutor em Direito Comunitário pela UFRGS e mestre em Direito Internacional pela UFSC. Concluiu seus estudos de graduação e especialização na Faculdade de Direito de Santo Ângelo. É avaliador ad hoc do MEC e Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Dedica-se aos estudos sobre o Direito Internacional, a União Europeia e o Mercosul, tendo publicado artigos em jornais e revistas do Brasil e do exterior e ministrado palestras em congressos. Realizou também atividades de pesquisa de que são resultantes os livros “Mercosul e a livre circulação de pessoas”, “Temas de direito da integração e comunitário”, “Liberdade de Concorrência na União Européia e no Mercosul” e “Direito Internacional da Concorrência: entre perspectivas unilaterais, multilaterais, bilaterais e regionais”, lançados pelas editoras LTr, de São Paulo, e Juruá, de Curitiba. É professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRGS, do Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional, do Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais, do Curso de Especialização em Direito e Economia e do Curso de Especialização O Novo Direito Internacional: Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração, bem como é docente convidado da disciplina de Negócios no Mercosul da Pós-graduação em Administração Estratégica de Negócios da Faculdade de Administração, Economia e Negócios da Universidad Nacional de Misiones, em Posadas, Argentina.

Em nível de graduação é professor da Faculdade de Direito e da Faculdade de Relações Internacionais da UFRGS. Atualmente leciona as disciplinas de Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direito Internacional da Concorrência e Direito das Relações Internacionais. Lidera os Grupos de Pesquisa CNPq “Direito Internacional da Concorrência” e “Comércio Internacional: Mercados, Investimentos Internacionais e Circulação de Riquezas”. Também, junto à UFRGS, participa da coordenação de projetos de intercâmbio de alunos entre essa Universidade e as Universidades de Gießen e de Heidelberg, Alemanha. Em 2009 foi bolsista da Fundación Carolina para uma estada na Universidad Carlos III de Madrid, Espanha, e em 2008 do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, em Hamburgo, Alemanha. Em 2007 participou do Curso "Alta Formação de Quadros Dirigentes do MERCOSUL", oferecido em Montevidéu, Uruguai, pela Representação do Governo da República Italiana na União Europeia e pela Universidade de Roma “La Sapienza”. De 2006 a 2008 realizou missões acadêmicas para investigação científica na Universidade de Gießen, com incentivo do Programa UNIBRAL – DAAD/CAPES. Nos anos de 2003 e 2004 desenvolveu pesquisa no Institut für ausländisches und internationales Privat-und Wirtschaftsrecht, em Heidelberg, com fomento do Programa DAAD/CAPES. Anteriormente atuou no Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo (1999-2001); na Universidade Luterana do Brasil, campus de Canoas (2000-2001); na Universidade do Oeste de Santa Catarina, campus de Chapecó (1998-2001); e na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, campus de Santo Ângelo (1998-2001 e 2005-2006). É membro-fundador do Instituto de Direito e Relações Internacionais e membro do Instituto Catarinense de Relações Internacionais, organizações com sedes, respectivamente, em Chapecó e em Florianópolis. É também membro da Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung, com sede em Berlin, Alemanha, da Asociación Americana de Derecho Internacional Privado, com sede em Assunção, Paraguai, e da Académie Internationale de Droit Comparé, com sede em Paris, França.

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