sexta-feira, 24 de setembro de 2010

PALESTRA: O CONTENCIOSO ANTITRUSTE NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

UNISINOS LAW convida para evento no próximo dia 29 de setembro, das 18h30 às 21h30, na Unisinos em Porto Alegre.

Com a crescente tendência na criação de conglomerados econômicos, próprios do sistema capitalista atual, é importante observar que nem sempre os agentes econômicos operam em um mercado de concorrência perfeita. Dessa sorte, abusos podem ocorrer, os quais, conseqüentemente, poderão trazer prejuízos, por exemplo, aos consumidores, ao mercado e demais agentes.

É nesse momento que entra o direito antitruste, para garantir o funcionamento da livre iniciativa coibindo tanto as condutas anti-concorrenciais quanto os atos de concentração que possam prejudicar significativamente a concorrência.

Neste contexto do antitruste, inúmeras dúvidas surgem no que diz respeito à atuação do Conselho Administrativo da Defesa da Concorrência- CADE e do controle judicial das decisões emanadas por este tribunal.

Visando contribuir para o aprofundamento científico da cultura da concorrência nos campos do Direito e da Economia, a UNISINOS LAW promoverá a palestra "O CONTENCIOSO ANTITRUSTE NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA", destinada aos alunos de Graduação, Pós-graduação, professores, empresários, e aos demais profissionais envolvidos na área concorrencial.

UNISINOS PORTO ALEGRE - CIEE
18h30: Coffee e credenciamento
19h às 21h30: Palestra e debate
Local: Salas 604 e 605 - CIEE
Av. Dom Pedro II, 861 - Porto Alegre/RS


PALESTRANTES:

Bruno Corrêa Bruni
Coordenador Geral Processual do Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Possui o título de Mestrado e Doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo.

José Antônio Batista de Moura Ziebarth
Assessor Internacional e Ex- Coordenador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE. Conselheiro Federal de Direitos Difusos. Diretor do Programa de Intercâmbio do CADE. Professor da Escola de Direito de São Paulo e do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas - FGV. Foi pesquisador associado da Universidade de Yale (EUA).

DEBATEDOR:

Luciano Benetti Timm
Pós-doutor em Direito e Economia pela UC Berkeley. Doutor em Direito dos Negócios pela UFGRS. Mestre em Direito Civil pela UFGRS. LL.M em International Economic Law pela Warwick University. Professor em Direito dos Contratos na PUCRS. Advogado. Coordenador Unisinos Law.


Confirme sua presença pelos fones (51) 9653 8417 / (51) 3590 8221, com Gilmara ou Rosane, ou através do e-mail gmoliveira@unisinos.br.

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