quarta-feira, 4 de agosto de 2010

UCB - PPG-DIR - Processo Seletivo para Professor - Direito Tributário e Análise Econômica do Direito

34º PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR - QUADRO COMPLEMENTAR – UCB - 2010

EDITAL Nº 34 /2010, 2 DE AGOSTO DE 2010.

Este Edital estabelece os procedimentos gerais para o processo seletivo para credenciamento de Professor Adjunto I - UCB para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O presente processo seletivo será regido por este Edital e de acordo com os procedimentos de contratação da UCB.

1.2. O Processo Seletivo visará ao provimento de cadastro reserva para o cargo de Professor Adjunto I no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.

1.3. As vagas serão destinadas ao ensino no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, de acordo com o contido no item 1.4, devendo contemplar uma carga horária mínima de 12 horas semanais em sala de aula, sendo que tais horas incluirão disciplinas no Programa de Graduação e na Pós-Graduação em Direito, com a alocação de horas extraclasse, de acordo com as normas da UCB e designação da Direção do Curso. O total das horas de sala de aula e extra-classe poderá atingir o total de 40 horas semanais.

1.4. Áreas de atuação:

Área de Concentração: Direito Econômico, Financeiro e Tributário

Linhas de Pesquisa

1.4.1. Direito Tributário Contemporâneo.

1.4.2. Análise Econômica do Direito.

1.4.3. Pressupõe-se que o candidato seja apto a ministrar disciplinas das respectivas Linhas de Pesquisa do Programa, a exemplo de:

· Direito Tributário Contemporâneo: Direito Constitucional Tributário, Tributação do Consumo, Teoria do Planejamento Tributário e Processo Tributário Administrativo e Judicial.

· Análise Econômica do Direito: Análise Econômica do Direito Privado, Direito Econômico: Intervenção do Estado no Domínio Econômico, Análise Econômica do Direito Tributário, Direito & Regulação e Direito & Concorrência, Teoria da Escolha Pública e Neo-Institucionalismo.

2. DO CARGO

2.1. Cargo: Professor Adjunto I.

2.2. Regime de Trabalho: RTV (Regime de Tempo Variável)

2.3. Descrição das Atividades de Ensino e Pesquisa:

2.3.1. Ensino em sala de aula, presencial, com carga horária mínima de 12 horas distribuídas entre o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e outros Programas da Graduação ou Pós-Graduação da UCB, em especial o Programa de Graduação em Direito.

2.3.2. Atividade de Pesquisa em Projetos aprovados de acordo com os regulamentos da UCB.

2.3.3. Atividades de coordenação de Grupos de Pesquisa e Extensão.

2.3.4. Publicações ligadas à pesquisas efetuadas no âmbito do Programa.

2.3.5. Orientação e co-orientação no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e em outros Programas da UCB.

2.3.6. Organização e editoração de revistas publicadas no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.

2.3.7. Organização de eventos e outras atividades complementares no âmbito do Programa.

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1. Ter sido aprovado no Processo Seletivo.

3.2. Ser portador de título exigido de Doutor (não necessariamente em Direito).

3.3. No momento da investidura no cargo, não estar vinculado a outra Instituição de Ensino Superior, independentemente de ser na graduação ou pós-graduação da IES, condição que deverá manter durante toda a vigência do vínculo empregatício com a UCB, salvo se houver expressa autorização da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UCB.

4. DA INSCRIÇÃO

O candidato deverá realizar a inscrição no período de 2 de agosto a 4 de outubro de 2010.

Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá ler o edital e certificar-se de que preenche todos os pré-requisitos exigidos.

Atenciosamente,
GESTÃO DE PESSOAS

rh.talentos@ucb.br - Bloco L - sala L03 - (61) 3356-9294

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