segunda-feira, 12 de julho de 2010

SIMPÓSIO OAB E ARBITRAGEM: PERSPECTIVAS DA ARBITRAGEM NO RIO GRANDE DO SUL

O SIMPÓSIO OAB E ARBITRAGEM compreende:

- Curso de Introdução à Teoria e Prática da Arbitragem – 2ª Edição.

- 1ª Jornada Científica Guido Fernando Silva Soares – Mostra de Pesquisas de Estudantes de Direito. Divulgue a seus alunos e estagiários.

- Encontro de Professores de Meios Complementares de Acesso à Justiça.


PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR:

Data: 9 de agosto de 2010 (segunda-feira)
Local: Auditório Máster do UniRitter Porto Alegre

M A N H Ã
8h15min – Cerimônia de abertura
Dr. Cláudio Pacheco Lamachia - Presidente da OAB/RS

8h30min – Aula Magna: "Arbitragem e Direito Civil"
Prof.ª Dr. Judith Martins Costa - Doutora e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP; Professora dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFRGS; Parecerista e jurista atuante em procedimentos arbitrais; Autora, entre outras obras, de "A boa-fé no Direito Privado", "Diretrizes teóricas do novo Código Civil" e "Comentários ao Código Civil".

9h 30 min – Intervalo

10h15min – Cláusula Compromissória e Compromisso Arbitral
Luciano Benetti Timm – Pós-Doutor pelo Departamento de Direito, Negócios e Economia da Universidade da Califórnia

11h – Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais da Arbitragem
Rodrigo Tellechea Silva – Especialista em Direito Empresarial pela UFRGS

11h45min – Perguntas e Debates

12h – Intervalo

N O I T E
19h – Análise da Jurisprudência e aceitação da Arbitragem pelo Poder Judiciário: casos julgados.
Rafael Bicca Machado – Mestre em Ciências Sociais pela UFRGS.

19h 45 min – Lançamento da cartilha do Ministério da Justiça sobre arbitragem.
Presença do Secretário Nacional de Reforma do Judiciário Rogério Favreto

20h30min – Intervalo

21h – Aspectos Processuais: ação de instituição, ação de cumprimento de decisão Arbitral e ação anulatória de decisão arbitraL
Guilherme Rizzo Amaral – Doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS

21h45min – Aspectos Processuais, Arbitragem e Tutela de Urgência.
Ricardo Ranzolin – Mestre em Arbitragem pela PUCRS

22h30min – Perguntas e Debates

22h45min – Encerramento


Data: 10 de agosto de 2010 (terça-feira)

M A N H Ã
8h15 min – Arbitragem no Direito Societário
Carlos Klein Zanini - Doutor em Direito Comercial e Professor Adjunto da UFRGS

8h45min – “O que os advogados esperam dos árbitros e o que os árbitros esperam dos advogados"?
Palestra de José Emílio Nunes Pinto, Vice-Presidente da Câmara Brasil-Canadá.
Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, da Câmara de Comércio Internacional de Paris (ICC Paris) e das maiores câmaras arbitrais latino-americanas.

10h – Intervalo

10h15min – Arbitragem Comercial Internacional: Mercosul e União Européia
Véra Maria Jacob de Fradera – Doutora em Direito pelo Universite de Paris II, França (2002) e Professora Adjunta da UFRGS

11h – Qual o Futuro da Arbitragem para os juízes ?

11h45min – Perguntas e Debates

12h – Encerramento

N O I T E

MOSTRA DE CÂMARAS ARBITRAIS

A intenção da Mostra é dar visibilidade às instituições que estão alinhadas às melhores práticas para a Arbitragem, segundo normativas do CONIMA (Conselho Nacional de Instituições de Mediação e Arbitragem) e do Conselho Nacional de Justiça.

O acesso é gratuito e não há necessidade de inscrição.

Data: 10 de agosto de 2010 (terça-feira)
Horário: das 19 h às 22h30min .
Local: Auditório 2 – Prédio A
Palestra: Arbitragem Institucional: câmaras de Arbitragem e critérios de escolha
Luiz Gustavo Meira Moser – Especialista em Direito Internacional pela UFRGS

COORDENAÇÃO:
Prof. Dr. Eduardo Silva da Silva.

PROMOÇÃO E APOIO:
OAB/RS – Comissão Especial de Arbitragem e Escola Superior de Advocacia
Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário/ Ministério da Justiça
CONIMA – Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem
Câmara Brasil – Itália
Câmara de Mediação e Arbitragem do Conselho Regional de Administração do RS.

INSCRIÇÕES ABERTAS E VAGAS LIMITADAS.
Maiores informações acesse o site da OAB.

Investimento:
Alunos do UniRitter e Advogados: R$ 30,00
Ex-alunos do UniRitter: R$ 35,00
Alunos de outras instituições: R$ 40,00
Demais profissionais: R$ 45,00

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