quinta-feira, 8 de julho de 2010

SENADO APROVA LICENÇA-MATERNIDADE DE SEIS MESES

JusBrasil

O Senado aprovou proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia de quatro para seis meses o prazo de licença-maternidade. A proposta, que obteve 54 votos favoráveis e nenhum contrário, segue para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) modifica a Constituição Federal para tornar obrigatória a licença de 180 dias para empresas públicas e privadas. Na prática, a proposta amplia o alcance da Lei número 11.770, de 2008, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que faculta às empresas a concessão da licença de seis meses. Em contrapartida, a norma garante a dedução das despesas extras do Imposto de Renda.

A senadora, que era médica pediatra antes de ingressar na política, não acredita que as empresas ofereçam resistência à ampliação do prazo. Ela argumenta que a taxa de natalidade do País, atualmente de 1,9 filho por casal, vem caindo sistematicamente. Afirma que as experiências recentes mostram que a mãe que passa mais tempo com o filho retorna mais produtiva ao trabalho. E acrescenta que o ciclo de seis meses de amamentação garante mais saúde ao recém-nascido e, com isso, reduz as faltas da mãe ao trabalho.

Comentário: Não vou entrar no mérito dos benefícios que isso traz para o bebê, mas qual será o impacto dessa medida na hora das empresas contratarem mulheres que estão em período fértil?

Quem vai colocar uma mulher casada sem filhos em um cargo de gerência sabendo que corre o risco de ficar 6 meses sem ela?

Aquelas que estão atualmente empregadas e estáveis têm um incentivo para terem filhos, mas os empregadores também têm agora um forte incentivo para contratar ou manter no cargo homens jovens, não mulheres...

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