quarta-feira, 2 de junho de 2010

Avaliação do Judiciário permanece no mesmo patamar

Depois de completar o quarto trimestre de medição, o Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) apresentou poucas variações. Os resultados demonstram que, apesar da população não ter uma boa percepção da instituição, ela continua a contar com o Judiciário para solucionar eventuais conflitos. Na escala de 0 a 10 pontos, o índice apurado no primeiro trimestre de 2010 ficou em 5,9, sendo puxado pelo subíndice de comportamento, que verifica se a população utilizaria a instituição para resolver disputas hipotéticas, e ficou em 8,2 pontos no período. O subíndice que mede a imagem do Judiciário registrou 4,9 pontos.

A Justiça brasileira continua a ter uma avaliação mediana. O Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), em uma escala de 0 a 10, ficou em 5,9 no primeiro trimestre de 2010, 1,7% acima do valor do trimestre anterior, mas uma volta ao valor apurado em sua primeira medição, no segundo trimestre de 2009. O indicador é mensurado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV), em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), também da FGV.

Este resultado do primeiro trimestre de 2010, e os anteriores a ele, demonstram o impacto da percepção, ainda bastante negativa, que a população possui da Justiça brasileira, ao mesmo tempo em que continua a considerá-la como a forma para dar solução aos seus conflitos. No histórico das quatro apurações, os subíndices que compõem o ICJBrasil sinalizam essa postura. Enquanto o subíndice de percepção _ que registra a opinião dos entrevistados a partir da impressão que possuem do Judiciário _ variou entre 4,7 a 5 pontos, o subíndice de comportamento _ responsável por verificar se a população utilizaria a Justiça para resolver disputas hipotéticas _ variou entre 7,9 e 8,2 pontos.


Fonte Assessoria de Imprensa Direito GV – Abril 2010

“O que os dados permitem afirmar com a coleta no primeiro trimestre de 2010 é a confirmação de uma tendência de má avaliação do Judiciário como prestador de serviços públicos, apesar da população buscar os seus serviços para solucionar conflitos do dia-a-dia”, afirma a coordenadora da pesquisa e professora da Direito GV, Luciana Gross.

No campo da percepção, a morosidade da Justiça, mais uma vez, foi o quesito em que o Judiciário recebeu a pior avaliação entre os entrevistados: para 92,6% da população entrevistada a Justiça resolve os conflitos de forma lenta ou muito lentamente. Em segundo lugar, aparecem as questões dos custos: para 78,1% dos entrevistados os custos para acessar o Judiciário são altos ou muito altos. Com relação à honestidade/imparcialidade, 69,3% da população pesquisada responderam que a Justiça é imparcial ou pouco parcial. Em quarto lugar, aparece a capacidade do Judiciário em solucionar conflitos: para 59,1% dos entrevistados, a Justiça não tem capacidade ou é pouco capaz de solucionar os conflitos.

As perguntas de comportamento, referentes à possibilidade da população buscar o Judiciário para solucionar os conflitos hipotéticos apresentados, incluíram cinco áreas. Foi na disputa envolvendo direito do consumidor em que houve o maior número de respostas nas quais os entrevistados afirmaram que procurariam a Justiça com certeza (89,5%), como forma para solução do litígio. Na seqüência, há o caso relativo ao direito de família (85%) e a questão referente ao poder público (82,1%). Nas disputas relativas a direito do trabalho, 73% disseram que procurariam o auxílio do Judiciário com certeza, e para solucionar problemas de prestação de serviços, 40,4%. O caso em que houve o menor número de respondentes dizendo que procurariam a Justiça com certeza foi o de briga com vizinhos, apenas 27,6% dos respondentes.

Na apuração do primeiro trimestre de 2010 – realizada de janeiro a março, foram entrevistadas 1.598 pessoas, distribuídas em sete capitais: Rio de Janeiro (375), São Paulo (634), Belo Horizonte (156), Brasília (106), Porto Alegre (143), Recife (88) e Salvador (96). Confira a seguir, os resultados segmentados do ICJBrasil no primeiro trimestre de 2010 por Regiões Metropolitanas, renda, escolaridade e gênero.

- Regiões Metropolitanas
- Renda
- Escolaridade
- Gênero
- Íntegra do Relatório do ICJBrasil do Primeiro Trimestre de 2010

Fonte: Assessoria de Imprensa da Direito GV – Abril 2010

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