domingo, 10 de maio de 2009

FABIO ULHOA COELHO E AED?

A AED parece finalmente ter chegado aos manuais...surpreendentemente conclui Fabio Ulhoa Coelho em seu manual de Direito Civil:

“O princípio da vinculação das partes ao contrato, não é só imperativo moral (cumprir a palavra empenhada), mas também elemento estrutural da economia (impede ou atenua frustrações no planejamento dos diversos sujeitos de direito relativos às suas obrigações).“ (COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva 2005. v. 3. pg. 27)

Também acaba falando em reprivatização do Direito Civil:

“A disciplina jurídica dos contratos é direito-custo – quer dizer, as normas de direito contratual aumentam os preços dos produtos e serviços oferecidos. A margem de atuação da autonomia de vontade e a intervenção do estado, calibradas pela lei, interferem no cálculo empresarial. A previsibilidade (condição de eficiência desse cálculo) depende do reconhecimento da vinculação da livre vontade dos contratantes, nas relações entre empresários iguais, e da aplicação o quanto possível objetiva do direito vigente nas relações entre os desiguais. (...) Quanto maior a liberdade reconhecida pela ordem jurídica para os próprios agentes econômicos iguais definirem, por contrato, seus direitos e obrigações, maior será a atração de investimentos. A globalização, assim, revigora a autonomia de vontade.” (COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva 2005. v. 3. pg. 13).

Os extratos vieram da pesquisa do acadêmico de pós da PUCRS André Ortiz, a quem agradeço o envio do material.

2 comentários:

rafael disse...

Ele cita Coase em um de seus livros.

Leandro Aragão disse...

Fábio Ulhoa foi o primeiro autor nacional a falar sobre a análise econômica do direito. Tenho quase certeza absoluta disso. Ele publicou um artigo sobre o tema quase 15 anos atrás. Isto mesmo: 15 anos atrás. O artigo é: "A análise econômica do Direito". Revista Direito Programa de Pós Graduação Em Direito da PUC/SP, São Paulo, v. 02, p. 155-170, 1995. Pelo menos neste artigo, a visão dele da análise econômica do direito era, digamos, menos "efusiva". Talvez tenha mudado de opinião. Talvez.