quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

ENTREVISTA MARCO AURELIO SOBRE CASO BATTISTI

O STF deve julgar, até o início de março, se o pedido de extradição pode ser analisado depois da concessão de refúgio político. É aventada a possibilidade de o tribunal rever a jurisprudência. Na terça-feira, 10, o ministro Cezar Peluso negou o pedido de liminar do governo italiano para anular o ato de Tarso Genro.
A Itália defende que os crimes de Battisti não foram políticos, mas comuns e hediondos. O ex-militante do grupo de esquerda Proletários para o Comunismo (PAC) foi condenado à prisão perpétua por quatro homicídios cometidos nos anos 70. O ministro do STF, Celso de Mello, admitiu na semana passada uma mudança da jurisprudência do tribunal: se Battisti for reconhecido como terrorista, será passível de extradição.
Por sua vez, Marco Aurélio Mello entende que, "até certo modo", o mandado de segurança da Itália "confirma a jurisprudência".
- Votei no caso do padre Medina. Foi a conclusão do plenário que, havendo o reconhecimento do refúgio, se tem um obstáculo, a sequência do pedido de extradição. Agora, o governo da Itália impetrou mandado de segurança no Supremo contra o ato do ministro de Estado da Justiça. Essa impetração, até certo modo, confirma a jurisprudência. O governo da Itália quer retirar do mundo jurídico o reconhecimento do refúgio. Vamos esperar o julgamento desse mandado de segurança - pondera Mello.
Em 2005, o STF julgou um questionamento do refúgio do padre Olivério Medina, acusado de integrar as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Por 9 x 1, o pleno considerou constitucional a lei que estabelece o Executivo como o definidor da concessão de refúgio. O processo de extradição de Medina terminou extinto.
O temor de "perseguição política" é um dos argumentos de Tarso Genro ao sustentar a decisão favorável a Cesare Battisti.

Fonte: terra news

3 comentários:

Anônimo disse...

Venho complementar a entrevista realizada com o Magistrado Marco Aurélio de Mello, com uma entrevista que foi realizada com o filósofo Tono Negri, que responde o porquê da demora de uma solução para o caso Battisti.
Eliana Frantz de Macedo CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/1838866937074659 efrantzdemacedo@gmail.

Luciano Timm disse...

obrigado Eliana.

Anônimo disse...

Continuando o Caso Battisti!
Leia o site:
Disponível em:
http://noticias.uol.com.br/politica/2009/02/19/ult5773u669.jhtm.

Atenciosamente

Eliana frantz de Macedo
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/1838866937074659
efrantzdemacedo@gmail.com