sexta-feira, 14 de novembro de 2008

SOFRE POA

A aprovação das mudanças na lei municipal a fim de permitir a construção do Pontal do Estaleiro não deverá livrar o projeto de novos obstáculos em seu caminho até a margem do Guaíba (Porto Alegre). O grupo formado por integrantes do Fórum Municipal de Entidades, estudantes universitários e ambientalistas pretende colocar em prática uma nova estratégia a partir de hoje: pressionar politicamente o prefeito José Fogaça para vetar a iniciativa e, caso essa etapa também seja superada, investir em novas ações judiciais.
Fogaça dispõe de 15 dias para sancionar ou vetar o projeto. Durante esse período, a intenção dos adversários do Pontal é realizar manifestações diante da prefeitura sob a convicção de que esse é um tema incômodo para a administração municipal.
O novo terreno de luta começou a ser preparado ainda ontem, mesmo antes da votação em plenário. Com um megafone em mãos, o secretário do Fórum Municipal de Entidades, Paulo Guarnieri, conclamou um grupo formado principalmente por estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a focar as mobilizações durante o período previsto para a sanção do projeto.
– Se isso também não der certo, será a vez das entidades se mobilizarem por meio de ações judiciais – disse.

Comentários: como é difícil empreender no RS...depois reclamam que a participação no PIB brasileiro caiu...

3 comentários:

Fábio M. Ostermann disse...

É óbvio que os opositores se oporiam de qualquer maneira, mas me parece que a coisa toda foi conduzida de maneira meio nebulosa...

Como o plano diretor restringia a construção na área, o terreno saiu de barbada (R$7,5 mi, ao que me parece).

Uma posição conciliatória seria encontrar algum mecanismo jurídico (desconheço a existência) através do qual se possa transacionar o direito de construir de maneira mais eficiente e condizente com o "real" valor de mercado da área.

Com isso, a compensação iria para os cofres públicos, e não para alguns bolsos privados (de funcionários públicos e empreendedores políticos), como imagino que esteja acontecendo.

Abraço,
Fábio

Luciano Timm disse...

Fabio, estou contigo.

O problema é que toda discussão está girando em torno da questão ambiental e não do real problema que você aponta que seria a "internalização" do lucro.

Se estivessemos no direito civil, creio que o remédio jurídico seria uma ação de enriquecimento sem causa (um direito restitutório),
ou seja tentar cobrar mais pelo acrescimo de valor de mercado.

...agora no administrativo...

Filipe Wels disse...

Na verdade esse é o único arguemento dos contra que faz algum sentido. Se o empreendedor pagou um valor baixo pelo terreno devido à limitação dada pela lei, é justo que pague uma compensação com a mudança da mesma lei.

Mas só isso não é motivo para ir contra um belo projeto como esse. Tanto que Porto Alegre cada vez mais fica pra trás de outras metrópoles no cenário nacional. E enquanto isso...

Entidades se reúnem no sábado para definir estratégia contra Pontal do Estaleiro
Em uma sessão tumultuada na quarta-feira, o projeto foi aprovado por 20 votos a 14
Eduardo Matos | eduardo.matos@rdgaucha.com.br
A ONG Fórum Municipal de Entidades de Porto Alegre promete buscar todos os meios políticos e jurídicos para evitar que o projeto Pontal do Estaleiro Só seja sancionado pelo prefeito José Fogaça. No próximo sábado, todas as cerca de 30 entidades que fazem parte da ONG se reunirão para definir as estratégias. Em uma sessão tumultuada na quarta-feira, o projeto foi aprovado por 20 votos a 14.

O grupo diz que o projeto devia ser mais discutido. Já os empresários da construção civil afirmam que o empreendimento, no qual consta a construção de prédios na orla do Guaíba, trarão desenvolvimento à cidade. Ao mesmo tempo, uma ação do vereador Beto Moesch (PP) tenta invalidar o projeto. O mérito ainda não foi julgado, conforme Moesch. A ação aponta que a iniciativa não passou por várias instâncias, como secretarias e comissões.

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Nós tambem ( da ONG) vamos marcar uma reuniao com o Fogaça. E aí vamos precisar de argumentos jurídicos sérios. Alguma sugestão?