quinta-feira, 6 de novembro de 2008

LÁ VEM A ESQUERDA HISTÉRICA NOVAMENTE...

Cristiano Carvalho*


Zero Hora publicou no dia 03 de novembro um artigo do Dr. Fábio Gomes, que parece ser uma resposta, ou ao menos cita partes de um artigo meu (“É Culpa do Neoliberalismo?”), publicado no mesmo jornal, em 29 de outubro. Digo “parece” por não haver nenhuma menção ao meu nome, ainda que hajam referências a passagens do meu texto. Não entrando em questões de ordem pessoal, não obstante as “gentis” referências a minha pessoa, entendo que o artigo merece ser comentado, principalmente nesse blog de Direito e Economia, uma vez que podemos dele colher (ainda que pela via reversa) importantes lições de Economia e Filosofia. Vamos a ele, então. Comentários em vermelho.


DERIVATIVOS E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, POR FÁBIO LUIZ GOMES ** Doutor em Direito (alguém poderia me explicar qual a relação entre derivativos e produção de alimentos????)

A eclosão da crise americana e sua expansão pelo mundo, além de ensejar conseqüências econômicas, sociais e políticas, inundou a mídia de matérias e artigos que se propõem diagnosticar a origem da mesma e lançar as mais diversas, curiosas e estranhas conclusões (olhem, estou tentando até agora decifrar quais são as conclusões deste artigo e confesso que não estou obtendo êxito. O artigo pula elipticamente de uma crítica a análises como a que fiz, para uma censura ao Presidente Lula e finalmente para uma queixa em prol dos agricultores. Deus do céu...). Alguns articulistas, ungidos não se sabe por quem (o que será que ele pretendeu dizer com “ungido”? Serei eu um Messias do Neoliberalismo? Tal idéia não deixa de me empolgar, pois daqui a pouco fundo minha própria Igreja, seguindo a linha do criador da Cientologia, L. Ron Hubbard, e fico milionário, aproveitando, inclusive as imunidades e isenções tributárias concedidas para tanto) exibem as suas próprias capacidades (bom, gostaria de saber como poderia exibir as qualidades de outro que não as minhas próprias, se é que as tenho) e declaram que a conclusão sobre a culpa da crise é de fácil identificação: basta que seja analisada de forma calma e racional. Ignoram que já há um século Werner Eisenberg (sic) sepultou o racionalismo. Bom, antes de mais nada, caros leitores, o que eu apenas quis recomendar foi um pouco de ponderação, de calma, de racionalidade, ou seja, não trazer passionalidades à questão, uma vez que me referia ao histerismo dos esquerdistas tupiniquins em meu artigo. Presumo que o próprio Dr. Fábio Gomes também aprecie a calma e a racionalidade, ocasionalmente. Mas, se ele quer levar a questão mais adiante, ao que parece, para o terreno da Filosofia ou da Física (confesso que também não entendi qual deles), vamos lá então.
Só lembro aos leitores que não fui eu quem começou...

1) “Werner Einsenberg”(sic) é citado como tendo sepultado o racionalismo há um século. O físico alemão realizou feitos notáveis em sua vida, tendo sido inclusive laureado com o Prêmio Nobel, mas, certamente, sepultar o racionalismo não foi uma delas. Não sei se é ao Princípio da Incerteza que o Dr. Fábio Gomes se refere quando cita Heinsenberg, mas, se for, mais uma vez se comprova como a difusão indiscriminada e popularesca (aquela que se lê não na literatura científica, mas em periódicos populares, ou, pior, através de interpretações e aplicações equivocadíssimas dos pensadores pós-modernos. Quem conhece a crítica arrasadora de Alan Sokal, sabe o que quero dizer) da ciência, sem o devido rigor acadêmico, é danosa. Ora, o que tem a ver o Princípio da Incerteza com sepultamento do racionalismo??? Aliás, talvez poucas campos do conhecimento requerem mais racionalismo do que a Física Quântica, expressa na mais abstrata e complexa matemática. Eu não sou físico, muito menos físico quântico, mas socorrendo-me de noções rudimentares dessa ciência natural, o Princípio da Incerteza tão somente nos diz que não podemos saber com exatidão simultaneamente a posição e a velocidade de uma partícula subatômica (v.g. um elétron) – Nada mais do que isso. Mesmo as interpretações e aplicações mais hiperbólicas do princípio apenas dizem que a mera observação de um sistema altera o próprio. Portanto, pergunto novamente, o que tem uma coisa a ver com a outra?

2) Bom, perdoem-me os leitores pela minha insistência, mas prometo que em relação a esse ponto é o meu último comentário. Dr. Fábio Gomes faz menção a um tal de “racionalismo”. Pergunto: como assim, qual racionalismo, em qual acepção ele está empregando essa palavra? (Lembro, mais uma vez, que eu apenas quis recomendar um pouquinho de razão, como algo oposto às paixões irracionais. Não fui em quem falou em racionalismo...) Um pouquinho de rigor analítico e terminológico é sempre salutar, mas vamos lá: seria “Racionalismo” (com inicial em maiúscula) como movimento filosófico, muito identificado com filósofos continentais como Descartes e Kant? Ou seria “racionalismo” como a faculdade que o ser-humano tem de transformar as informações do ambiente em conceitos, através da linguagem? Ou talvez “racionalismo” no sentido da teoria econômica, como forma de maximizar o próprio bem-estar? Bom, como o quê, afinal? Bom, continuo não entendendo, se alguém souber, por favor me diga.

Bom, espero apenas que não seja “racionalismo” como aquele tipo de categoria “moderna” (a razão foi criada pelo iluminismo? Bom, e Sócrates, Platão, Aristóteles, e tantos outros filósofos da antiguidade não a possuíam?) que teria sido “superada” pela pós-modernidade... Ai, ai, ai... Se foi nesse sentido, de propriedade intrinsecamente humana, cabe lembrar que, não fosse pelo uso da razão, Heinsenberg não teria formulado o seu célebre princípio, nenhum dos pós-modernos seria capaz de escrever as suas bobagens anti-racionalistas ou mesmo o Dr. Fábio Gomes teria escrito o seu artigo. Que o diga Noam Chomski, famoso intelectual esquerdista e lingüista do M.I.T., que não se cansa de soltar impropérios contra as sandices pseudo-intelectuais dos pós-modernos. Nada obstante, o pobre Heinseberg deve estar se remexendo em sua sepultura nesse momento.


Os “vis mortais” tomaram agora conhecimento de termos novos, como “derivativos” e “swaps”, tendo nosso presidente da República bradado mais recentemente que as empresas que sofreram perdas ao lançarem mão de tais “produtos” oferecidos pelos bancos mereceram o “castigo”. Na ótica do presidente, deve ser qualificada como “jogatina” a tentativa de pagar menos juros em um país com crédito escasso e onde se pratica uma das maiores taxas do mundo. A par do desconhecimento dos mecanismos bancários, e de que no Brasil há uma abissal distância entre os discursos do presidente sobre disponibilidade de recursos para a produção e o efetivo acesso dos produtores aos mesmos, revela também Sua Excelência uma completa ignorância da lei que proíbe jogos de azar. Bom, em relação à ignorância do Presidente Lula, talvez seja a única coisa com a qual concordo com o Dr. Fábio Gomes. Salientando que a mesma não se limita à lei dos jogos de azar, mas praticamente a tudo o mais.

Na Zero Hora do dia 29 de outubro, Ana Amélia Lemos traz várias informações sobre a dificuldade de acesso dos empresários em geral, e dos agricultores em particular, aos anunciados créditos que estariam “disponíveis”. Revela que em uma das regiões do Estado apenas 40% dos produtores tiveram acesso ao crédito de custeio. A dificuldade de acesso aos recursos disponibilizados é realidade antiga (cabe lembrar que muitos dos produtores [não todos, evidentemente] são tipicamente rent seekers, que se endividam, compram carros zero e viajam para a Disney quando a safra é boa e quando tem uma estiagem correm para o governo socorrê-los, dando um calote nos bancos e fazendo com que os contribuintes paguem a conta). O aumento da produção ocorre mercê do sacrifício (lembrando novamente que esse sacrifício esse que é explicado pelo histórico de inadimplência e ineficiência produtiva e, especialmente, gerencial) dos produtores que estão sendo financiados por fornecedores que lhes cobram juros incompatíveis (como assim, “incompatíveis”? Com o quê? Os fornecedores competem por clientes, junto com os bancos, e cobram o que a demanda e os riscos suportam), e não raro tomam-lhe as terras e implementos (essa é boa!! Qual a alternativa para os credores, não executarem os seus créditos? Bom, quem estuda Análise Econômica do Direito sabe bem as conseqüências funestas de um sistema jurídico que não permite a eficaz cobrança de dívidas...) As cooperativas sabidamente vão ao mercado e captam recursos para repassar aos associados para suprirem esta lacuna, e muitas delas agora amargam as perdas qualificadas como “jogatina”. Qual mercado? Vão aos bancos, porque são cooperativas e não sociedades anônimas. Se fossem as últimas poderiam realmente ir ao mercado de capitais.
É lamentável que o presidente e sua assessoria ignorem o que dispõe o art. 187 da Constituição Federal, e que a produção de alimentos consubstancia um interesse público cuja proteção se impõe (“proteção”? É a velha palavra para o velho intervencionismo de sempre? Bom, presumo que também precisaremos de proteção a diversos outros setores, pois vários são também considerados de “interesse público”. Bom, a pensar assim, a mineração, telefonia, estradas, etc, ainda seriam exploradas pelo Estado. Ou então, seriam empresas privadas porém “protegidas” da competição pelo Estado. Como sempre, quem paga o pato é o consumidor, basta lembrar da nefasta Lei da Informática) Assim, as perdas sofridas pelo setor produtivo, ao buscar crédito para viabilizar a atividade em um momento que o governo se jactava de navegar em “mar de almirante”, deverão ter a proteção dos princípios e normas legais que lhes permitem buscar a restauração das bases vigentes à época na qual celebraram o pacto. Afirmar, de forma “calma e racional” que o “mercado” se encarregará de “depurar” o sistema, revela ignorância aos interesses públicos mais elementares.

Essa é uma das melhores. É impressionante como o tal do “interesse público” é invocado, a torto e a direito, sem que nunca definam precisamente os contornos da expressão ou do instituto. Soa mais como uma entidade abstrata amorfa, que nunca aparece, nunca se materializa, mas que é tal como uma prostituta, serve a todos os interesses e ideologias com a mesma indiferença e boa-vontade. Bom, na verdade, a forma como está sendo empregada a expressão “interesse público” neste artigo, soa muito mais próximo ao rent-seeking, ou seja, tratar os interesses privados de determinados grupos de interesse como se fossem interesses públicos, “capturando” o governo. Talvez sejam esses os “interesses públicos mais elementares”... Realmente, prefiro continuar ignorando-os.

Só para acabar, será que alguém poderia me explicar, finalmente, o que o autor pretendeu dizer?


* Doutor em Direito pela PUC-SP. Pós-Doutor em Direito e Economia pela U.C. Berkeley. Vice-Presidente do IDERS.

4 comentários:

Anônimo disse...

Muuuuito Bom!!!

Fábio M. Ostermann disse...

Excelente!

Alguém saberia onde posso encontrar o artigo do Cristiano?? (procurei no site da ZH, mas não encontrei)

Francisco Kümmel Alves disse...

Fábio,

O artigo foi postado no blog também no dia 29/10.
Esse é o link:
http://www.bloglawandeconomics.org/2008/10/culpa-do-neoliberalismo-por-cristiano.html

Anônimo disse...

Excelente!
Ninguém aguenta mais esse papo de comuna velho desse tal de Fábio Gomes!