terça-feira, 30 de setembro de 2008

Grande público prestigia seminário sobre Avanços e Perspectivas da Arbitragem no Brasil

Extraído do site da OAB/RS - Notícia publicada em 25/09

Um grande público acompanhou, na manhã desta quinta-feira (25), a abertura do Seminário Avanços e Perspectivas da Arbitragem no Brasil, realizado pela OAB/RS, através da Comissão Especial de Arbitragem.

A abertura do evento contou com a presença do presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, dos advogados e professores Luciano Benetti Timm e Ricardo Lupion, além do representante da Federasul, André Jobim.

”A Ordem busca, em eventos como este, debruçar-se sobre um tema que é tão importante, procurando demonstrar que a arbitragem ainda precisa ser melhor divulgada aqui no Estado”, afirmou Claudio Lamachia, que saudou o advogado Ricardo Ranzolin, presidente da Comissão, enfatizando o valoroso trabalho que o mesmo “tanto tem feito para a plena integração dos profissionais da advocacia ao tema”.

Ranzolin afirmou que a arbitragem é uma ferramenta jurídica que, além de solucionar litígios, pode promover o crescimento econômico, e ressaltou que a mesma é uma forma ágil e eficiente de fazer justiça, bastante comum nas áreas do Direito empresarial e internacional.

Os painéis apresentados na manhã desta quinta-feira contaram com a presença das advogadas Adriana Braghetta, que versou sobre “Negociações Preliminares e a da Cláusula Compromissória nos Contratos”, e Eleonora Pitombo, que explanou os “Critérios para a escolha da Câmara Arbitral e a escolha da sede da Arbitragem”.

Os painéis da noite desta quinta-feira foram apresentados por Fábio Machado, que falará sobre a “Arbitragem e a tendência jurisprudencial do STJ”, Rafael Bicca Machado, com o painel “Arbitragem e o TJRS”, e Carlos Alberto Carmona, que encerrou com o tema “A escolha do árbitro e os limites instrutórios no procedimento arbitral”.

Durante a sexta-feira (26), o evento prosseguiu com os seguintes painéis: "A arbitragem multiparte: distinções e implicações da sentença arbitral", proferido por Eduardo Damião Gonçalves; “A sentença parcial da arbitragem e a ação de anulação da sentença arbitral”, por Eduardo Danilo Gonçalves; "Medidas cautelares e o procedimento arbitral", por Ricardo Ranzolin; "A convenção de Viena sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias: Convergências e Possibilidades", por Maurício de Almeida Prado; e "A Arbitragem Internacional no Brasil", por Guilherme Jaeger.

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