segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Ata do Grupo de Estudos de Direito & Economia

No dia 19 de setembro de 2008, aconteceu o 3º encontro da 3ª edição do grupo de estudos em Direito & Economia, realizado semanalmente na Pucrs. O encontro teve como objetivo discutir o artigo O Problema do Custo Social, do inglês Ronald Coase. Os expositores foram Bruno Migowski, Diego Carvalho e Fábio Ostermann. O encontro também contou com a ilustre presença do desembargador aposentado e professor de direito empresarial da Pucrs, Sérgio Muller.

O encontro teve início com as palavras do prof. Sérgio Muller, que iniciou a discussão citando trechos de dois acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e assim, demonstrou grande desconhecimento dos juízes sobre direito empresarial e economia. Também observou que a eficiência, além de ser um valor econômico, é um valor jurídico constitucionalmente assegurado.

Depois foi a vez da exposição do artigo de Ronald Coase. Foram apresentadas questões, tais como: ausência de custos de transação no "mundo ideal"; sistema de preços; margens para transação; a firma como redutor de custos de transação; Estado como “super firma”. Depois da exposição, foram levantas algumas questões: necessidade de busca de eficiência econômica pelo legislador; necessária observância das conseqüências econômicas das decisões dos juízes e se eles possuem os instrumentos para tal.

O próximo encontro terá como objetivo discutir Douglas North e os Custos de Transação.

Porto Alegre, 19 de Setembro de 2008.

4 comentários:

Anônimo disse...

Prezado,

Sou estudante de Direito e tenho grande interesse no tema de Direito e Economia. Infelizmente, como moro na cidade do Rio de Janeiro, não posso participar fisicamente dessas reuniões. Contudo, gostaria de saber da possibilidade de que os textos discutidos, bem como bibliografias adicionais, fossem divulgadas neste blog.

Obrigado e parabéns pela iniciativa.

Atenciosamente,

Gustavo Sampaio.

Luciano Timm disse...

prezado Gustavo, essa é a idéia, ou seja, disponibilizar atas e resumos.

Você está estudando em qual faculdade.

Gustavo Sampaio disse...

Caro Luciano,

Estou cursando direito na FGV Direito – Rio e ultimamente tenho tido bastante contato com o tema de Direito e Economia. Além da presença desse tema em diversas disciplinas despertaram muito meu interesse pelo tema, faço parte de um grupo de pesquisa que aborda o tema. Também tenho procurado ler, pesquisar, me aprofundar o máximo que o tempo e minhas limitações me permitem.

Isto tem se dado de tal ordem que comecei a cada vez mais me identificar com a área e o raciocínio utilizado. De modo que aquilo que inicialmente era apenas um hobby, se tornou uma alternativa de carreira. Atualmente, estou pautando e planejando minha formação para me munir de todos os instrumentos para me aprofundar e me especializar da melhor maneira que conseguir na área acadêmica e de pesquisa da análise econômica do direito.

Abraço,

Gustavo Sampaio.

Luciano Timm disse...

Gustavo, por que você não organiza alunos desse grupo de estudos e vem para POA no Congresso da ABDE. Precisamos de todos os ligados ao L&E para fortalecer a ABDE.

Posso tentar um incentivo positivo para um grupo de 10 alunos...(law and economics...hehehe)