quarta-feira, 27 de agosto de 2008

MEC FECHA VAGAS EM DIREITO

"Nos últimos 11 meses, o Ministério da Educação (MEC) fechou 54% das vagas ofertadas no curso de direito em todo o país. Ao todo, foram cortadas 24.380 vagas, das 45.042 oferecidas. A diminuição do número de estudantes nas graduações é resultado do processo de supervisão das faculdades.

Segundo o ministério, a redução de vagas implica a diminuição do número de estudantes por professor – o que levaria a uma melhor qualidade do ensino. No total, 81 cursos de direito foram avaliados por uma comissão do MEC. Além da diminuição do número de alunos, as instituições de ensino tiveram de promover melhorias como qualificar o corpo docente, modificar o projeto pedagógico ou a grade curricular. As mudanças variaram caso a caso. O processo de supervisão começou em outubro de 2007, quando 81 cursos de direito foram notificados pelo MEC por terem registrado conceitos inferiores a 3 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). Os cursos também apresentaram baixos índices de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em janeiro deste ano, 29 cursos assinaram termo de saneamento de deficiências, eliminando cerca de 6,3 mil vagas. Em maio, mais 22 cursos assinaram o termo de compromisso e diminuíram 14,2 mil vagas. Os 30 restantes passaram por verificação entre os meses de maio e junho. Em julho, também assinaram o documento e reduziram em torno de 3,6 mil vagas.
Os cursos que mais cortaram vagas
Instituição
Cidade
UF
Vagas ofertadas
Vagas reduzidas
Universidade Paulista
São Paulo
SP
10.120
6.063
Centro Universitário Nove de Julho
São Paulo
SP
5.000
2.594
Universidade Paulista
Manaus
AM
1.840
1.331
Centro Universitário Euro-Americano
Brasília
DF
2.769
1.309
Universidade Paulista
Brasília
DF
1.840
912
Universidade Paulista
Assis
SP
920
826
Universidade Paulista
São José dos Campos
SP
920
655
Faculdades Integradas de São Carlos
São Carlos
SP
720
640
Universidade Camilo Castelo Branco
Fernandópolis
SP
800
624
Universidade Paulista
Santos
SP
920
591
Faculdade Brasileira De Ciências Jurídicas
Rio de Janeiro
RJ
1.000
530
Centro Universitário Plinio Leite
Niterói
RJ
800
525
Universidade Camilo Castelo Branco
São Paulo
SP
600
497
Centro Universitário Planalto do Distrito Federal - Uniplan
Brasília
DF
780
462


Validade de um ano
O termo de saneamento tem validade de até um ano a partir da data de assinatura. Após este período, a instituição será reavaliada. Além da redução de vagas, são previstas outras ações, como melhoria do perfil do corpo docente (titulação e regime de trabalho), estruturação do núcleo de prática jurídica, reorganização de turmas, revisão do projeto pedagógico, adequação da estrutura física e dos recursos de apoio e aquisição e manutenção de equipamentos e sistemas. A comissão de especialistas da Secretaria de Educação Superior (Sesu), do MEC, inicia, agora, a fase de acompanhamento do cumprimento dos termos. No último dia 13, os 29 cursos que assinaram o compromisso em janeiro apresentaram relatórios parciais do andamento da implementação das medidas propostas. Em novembro, será a vez das 22 instituições seguintes prestarem contas e em fevereiro de 2009, as 30 últimas. Em julho de 2009, os 81 cursos já deverão ter cumprido todas as metas e, no mesmo ano, passarão por novo Enade. Caso a comissão de supervisão verifique que as medidas acordadas não foram cumpridas adequadamente, podem ser tomadas medidas mais drásticas e de implementação imediata. "

Fonte: terra news


Comentários: está na hora de qualificar os cursos jurídicos do país.

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