terça-feira, 26 de agosto de 2008

Bastidores do STF segundo o Globo

"BRASÍLIA - No centro da polêmica sobre uso de algemas em presos e da proibição ao nepotismo no país, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta também uma turbulência interna. Não é nada bom o clima entre parte dos integrantes da mais alta corte do Judiciário. E quem tem acesso à sala reservada dos ministros pode presenciar bate-bocas acalorados, na qual até palavrões já foram ouvidos. Os mais recentes conflitos envolvem o ministro Eros Grau, que está de relações rompidas com dois colegas: Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa. No ano passado, Eros também teve um atrito grave com Ricardo Lewandowski - com quem já fez as pazes, mas faz questão de conversar apenas o necessário.

No início de junho, durante um julgamento em plenário transmitido pela TV Justiça, Marco Aurélio afirmou que o direito é uma ciência. Eros discordou com veemência. Marco Aurélio, dono de um gênio igualmente forte, interrompeu Eros e argumentou que o conceito de direito não era importante para o julgamento. Foi a deixa para o início do bate-boca:
- Mas eu tenho o direito de me pronunciar - protestou Eros.
- Não faça isso olhando pra mim - respondeu Marco Aurélio.
Eros Grau ficou visivelmente irritado e deixou a sessão. Precisou ser atendido por um médico, pois teve uma alta na pressão arterial. No intervalo do julgamento, quando os ministros se reúnem em sala reservada para tomar lanche, Eros xingou Marco Aurélio, insultando a honra da mãe do colega. Eros anunciou, então, que estavam de relações cortadas definitivamente. O agredido fingiu não ouvir o palavrão e continuou comendo uma fruta. Eros precisou ser segurado por colegas para não agredir fisicamente o rival.
Dois meses depois do bate-boca, Eros parece ainda guardar mágoa do episódio e deu a entender que não faz questão de resolver o entrevero:
- Para mim é indiferente, nem o vejo. Ia ficar preocupado se fosse o Gilmar Mendes, o Carlos Ayres Britto, o Cezar Peluso. Ele (Marco Aurélio) foi muito grosseiro. Mas não vai ter a chance de ser de novo.
Marco Aurélio demonstrou disposição em fazer as pazes. Mas deixou claro que não dará o primeiro passo.
- Ele é que está aborrecido comigo, eu não me aborreci com ele. Como partiu dele um pedido para tratar com ele só funcionalmente, deve partir dele a iniciativa (de retomar o diálogo). Estou de coração aberto, não tenho ressentimentos. Viro a página com facilidade - disse.

Recentemente, um novo conflito envolvendo Eros Grau chamou a atenção dos integrantes da Corte. Dessa vez, Joaquim Barbosa estava no campo oposto. Os dois também são ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na terça-feira da semana passada, durante uma sessão no Tribunal, Eros teria enviado uma mensagem pelo computador a Joaquim Barbosa dizendo que havia tomado uma decisão polêmica: determinou a libertação do empresário Humberto Braz, acusado de oferecer dinheiro a um delegado da Polícia Federal em troca da exclusão do banqueiro Daniel Dantas das investigações da Operação Satiagraha.
A resposta de Joaquim foi indignada: "Mas Eros, o senhor tomou essa decisão? O senhor não estava no Brasil e não presenciou as cenas chocantes de tentativa de corrupção", escreveu o ministro, segundo ele mesmo contou ao jornal "O Globo".
- A minha reação foi de estupefação, como qualquer pessoa que viu as cenas teria - disse Joaquim.
No dia seguinte, ao se encontrarem na mesa de lanche do STF, o assunto prosseguiu de forma mais destemperada. Eros teria dito a Joaquim, com ironia, que a decisão do colega teve repercussão mais negativa que a dele. No dia anterior, Joaquim concedera um habeas corpus para garantir a Daniel Dantas o direito de permanecer em silêncio em depoimento à CPI do Grampo. Joaquim voltou a criticar a decisão de Eros, que respondeu aos gritos, dizendo que o colega não tinha o direito de pôr a qualidade do trabalho dele em questão.
- A minha reação foi brutal, disse o que eu penso dele. Acho ele um sujeito pateticamente arrogante e vaidoso. E quem pensa isso não sou só eu. Os outros ministros também pensam assim, mas não têm coragem de dizer. Disse isso na cara dele - admitiu Joaquim, completando:
- Tem gente dizendo que eu chamei o Eros de "caquético". É mentira, eu disse "patético".
Durante o bate-boca, Eros teria inclusive levantado a bengala que usa para agredir o outro ministro.
- Eu caí na gargalhada e disse que não bateria em alguém que usa bengala - lembrou Joaquim.
Joaquim também reclamou que Eros costuma referir-se aos outros integrantes do STF com "desprezo intelectual". Contou que, certa vez, no TSE, Eros ganhou um livro de presente e teria comentado em alto e bom som que ele era o único ministro do Supremo que lê. Na semana passada, depois da discussão, Joaquim não voltou à sessão do STF.
- O Joaquim Barbosa está querendo me bater - confidenciou Eros baixinho a um interlocutor, ao fim da sessão plenária.
A primeira briga de grande repercussão envolvendo Eros foi há um ano, durante o julgamento que determinou a abertura de processo para investigar o mensalão. Durante a sessão, O jornal "O Globo" fotografou telas de computadores de ministros. As imagens revelaram que Lewandowski e Cármen Lúcia dialogavam sobre o julgamento. Em uma das mensagens, Lewandowski insinuou que Eros livraria José Dirceu do processo. Quando a reportagem foi publicada, o ministro aborrecido e ameaçou processar o colega, mas logo a poeira baixou. "

Publicada em 22/08/2008 - Carolina Brígido - O Globo


Comentários: talvez tenhamos que ampliar a famosa frase do Bismark sobre salsinhas e a produção de leis, para incluir também como as decisões são tomadas nos tribunais. O que imediatamente traz a tona outra famosa frase, agora do Nelson Rodrigues: se soubessemos o que as pessoas fazem em 4 paredes não as comprimentaríamos no outro dia de manhã. Ou também de Nelson Rodrigues (aprendi esta nova com o Prof. Gustavo Amaral da UERJ): "subdesenvolvimento não se improvisa".

Essa é fantástica!!

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