segunda-feira, 7 de julho de 2008

TOLERÂNCIA ZERO E ACIDENTES DE TRANSITO

E nova lei de transito...

Se levarmos Becker a sério, a conclusão só pode ser que elevando a pena, há incentivos negativos para a condução de veículos por motoristas embrigados (ou seja, aumentou-se o preço de dirigir embriagado).

Naturalmente, o motorista, como qualquer infrator, faz um raciocínio de custo benefício ao beber que leva em conta o benefício de dirigir embriagado (evita pegar taxi, traz maior comodidade e segurança, etc) e o pondera com a pena (multa, detenção, etc) e com a probabilidade de ser pego.

Vários estudos empíricos têm costatado que desta equação de Becker o elemento mais importante é a probabilidade de ser pego.

Assim, mais importante que aumentar a pena seria aumentar a fiscalização.

E a verdade é que a lei antiga já era razoavelmente rígida.

Se tivesse fiscalização (a mesma que está havendo agora) os acidentes já teriam diminuído.

Isso me faz pensar em negligência do Estado...pois se ele está conseguindo fiscalizar agora, por que não antes!!! A nova redação da Lei não destinou mais verbas para fiscalização...apenas aumentou as penas...

Outro ponto que me chamou a atenção nesse debate foi o grau de aprovação da população. No caso do RS, quase 80% de aprovação da nova Lei.

E quanto à justificativa para a nova Lei, o ex-deputado petista Marcos Rolim a encontrou na ética utilitarista. Jamais pensei que ele justificaria a nova Lei sob este fundamento ético. Pois como ele mesmo diz, se a pena é importante para o bem da sociedade, como não aplicar este raciocínio para outros tipos de crime...

4 comentários:

Francisco Kümmel Alves disse...

E depois dizem que não funciona...
Números de ZH indicam que houve uma queda de 50% no nº de mortes em rodovias federais no RS, e nas rodovias estaduais uma queda de 30%.
Já em Porto Alegre a EPTC contabiliza uma redução de 60% no nº de mortes.

Num país o qual deve pagar por todo e q.q cuidado com a saude da população, medidas como essa (tolerância zero e maior fiscalização) devem ser vistas também de uma perspectiva que o Estado estará economizando recursos ao diminuir a quantidade de acidentes.

F. M. Ostermann disse...

O atual grau de law enforcement não é sustentável. Se antes, que um número muito menor de motoristas teria de ser interpelado e multado ou encaminhado a uma DP, não havia condições materiais de apicação da lei (que já era mais rigorosa que a das EUA, inclusive, onde o limite é de 0,8 mg/l) por que se deve acreditar que com uma lei mais rígida as coisas mudarão??

A atual estratégia de repressão aos motoristas alcoolizados tende a se manter por mais uns 3 meses. Depois disso, ou a lei é declarada inconstitucional ou simplesmente deixa de ser aplicada, não gerando a necessária dissuasão à atividade criminosa.

Abraço!

Luciano Timm disse...

Acho que concordo com o Ostermann...meu comentário foi mais nesse sentido...

ou seja, o enforcement da lei anterior já seria suficiente para prevenir Chico.

Estou me convencendo que a probabilidade de ser pego é o elemento mais importante da "equação" custo benefício do infrator.

Agora, para mim, entre enforcement da lei atual "draconiana" e nada, ainda prefiro como está...

só não acho que se sustente...

se o Brasil ainda for o Brasil, cai no esquecimento...

se estiver mudando...bom, aí viraremos desenvolvidos, against all odds!!!

Francisco Kümmel Alves disse...

Luciano, eu não discordei que o enforcement é o principal fator aqui, concordei trazendo números que corroboram isso.

O mesmo ocorreu com o IPVA, a medida que aumentou o nº de barreiras e a probabilidade de ser pego aumentou a arrecadação de IPVA.

Só não podemos esquecer do fator psicológico em questão, TOLERANCIA ZERO soa muito mais forte que tolerancia mínima...