quarta-feira, 16 de julho de 2008

A MULHER DE CESAR

Diz o ditado que à mulher de Cesar não basta ser honesta, tem de parecer honesta.

O provérbio é sábio. A percepção da população independe de tecnicidades. A população, em média, não fez Faculdade de Direito e não sabe dos estritos cumprimentos do Estado Constitucional e "Republicano".

Daí que a população julga pelas aparências.

Portanto, não basta um tribunal ser honesto em nome da justiça, ele deve também parecer honesto.

Quero dizer com isso que acredito que um tribunal deve sim medir as consequências de suas decisões.

Não basta algumas vezes aplicar a lei, desconsiderando suas consequências economico e sociais.

Claro, um juiz não é economista nem sociólogo, mas em casos "difíceis", ele deve ponderar os efeitos da decisão sobre a sociedade.

Me parece que não é por outro motivo que o Código de Processo Penal autoriza a prisão preventiva em caso de clamor popular.

Infelizmente em casos de extrema gravidade, os direitos individuais terão de ceder aos direitos da maioria.

Isso é perigoso. Deve ser usado com muita cautela pelo cheiro de ditadura que traz.

Mas os Estados Unidos não são uma ditadura e têm prisão preventiva.

Lembro-te de um lema de uma das turmas de graduação em Direito da UFRGS (parafraseando um jurista romano clássico): "faça justiça, ainda que pereça o mundo".

Eu acho isso uma grande bobagem. Que justiça é essa que teria que fazer perecer o mundo!!

Que decisão é essa que em nome do Direito coloca em risco a convivência social...

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