sexta-feira, 25 de julho de 2008

CADE, SDE E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Estou escrevendo um artigo sobre a cooperação internacional e as autoridades antitruste brasileiras.

Não é comum, mas costumo incluir o Judiciário como parte da estrutura antitruste, pois as partes podem levar (ainda que talvez não recomendável hoje pela falta de conhecimento técnico) as demandas diretamente para o Judiciário sem passar pelo processo administrativo SDE-CADE. E também podem tentar reverter decisões do CADE no Judiciário. Por isso acho difícil excluir o Judiciário da estrutura antitruste do país.

Pela pesquisa que fiz, achei tanto a SDE quanto o CADE, com bastante preocupação na área internacional.

Também encontrei bons livros sobre a matéria. Um deles é LIMA E SILVA, Valéria G. de. “Direito Antitruste – Aspectos Internacionais”. Curitiba: Juruá, 2006.

Encomendei outros pela internet. Depois comento.

Já no plano judicial, a cooperação ainda é pífia. É uma área mais estritamente jurídica e aí vem os ranços tradicionais...

A verdade é que ainda existe muita resistência nas Faculdades de Direito tanto à Economia quanto ao Direito Econômico.

Cada vez dou mais razão às teses de meu amigo Fabiano Engelmann sobre os campos sociais e sobre os embates profissionais...em parte a explicação está aí mesmo...

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