segunda-feira, 21 de julho de 2008

SDE LANÇA CARTILHA DE COMBATE AOS CARTEIS E "MASCOTE"

Brasília, 02/07/08 (MJ) – Entre os brasileiros, em qualquer calçada, no caixa de um supermercado ou atrás da mesa de um escritório há sempre uma pessoa que naturalmente chama a atenção. Ela costuma andar de cabeça erguida, e em volta de sua cabeça uma espécie de luz brilha mostrando que a honestidade não é uma virtude; é uma obrigação. Essa pessoa pode ser um simples trabalhador ou um empresário, preocupado com a ética na economia do país. Muitas vezes, é ela que denuncia práticas ilegais que ocorrem no mercado e acaba fazendo um favor ao Brasil, como um grande exemplo de cidadão.
A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, decidiu adotar esse cidadão e apresentá-lo como mascote da cartilha “Combate a Cartéis e Programa de Leniência”, lançada nesta quarta-feira (2). O mascote tem nome: é o “Sr. Marco Ético”. O Sr. Ético passa a ser o símbolo maior de como se comportar no mercado e se contrapõe aos chamados “homens de negócio” que se unem numa proposta comum: lesar o consumidor, com a prática de preços combinados.
A cartilha traz informações importantes - em linguagem acessível – sobre o Programa Brasileiro de Combate a Cartéis, com destaque ao Acordo de Leniência, que visa a desmantelar organizações criminosas nessa área, que tantos prejuízos trazem ao consumidor brasileiro. O objetivo é permitir que um participante de cartel denuncie a prática às autoridades de defesa da concorrência, coopere com as investigações e receba, por isso, imunidade administrativa e criminal.
No lançamento da Cartilha, a SDE, por meio do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), também divulgou um folder sobre o “Clique Denúncia”, que funciona desde março deste ano. Através do site do DPDE, qualquer pessoa pode denunciar uma suposta formação de cartel em sua cidade ou estado, fornecendo o maior número de informações possíveis sobre a conduta irregular. Não é preciso identificação do interessado. O ícone do “Clique Denúncia” está à direita na tela do www.mj.gov.br/sde.
O Sr. Marco Ético estará presente em todas as publicações do DPDE/SDE sobre os mais diversos temas ligados à defesa da concorrência.
Para acessar a versão eletrônica da cartilha lançada nesta quarta, clique aqui.

Fonte: http://www.mj.gov.br/sde/data/Pages/MJC39E3B8EITEMIDA6F58A13B2284ECBAA0B472EBF3CDD09PTBRIE.htm


Comentários: excelente providencia! Agora alguém poderia me explicar porque o personagem "homem de negócios" representa o paradigma anti ético!!! Que resistência cultural ao empresário, ao lucro...é como se inconscientemente (ou não) houvesse associação entre negócio e falta de ética...como se fosse uma relação inerente...acho que já passamos da fase direito antitruste como sinonimo de repressão...e de agentes da concorrência associados a fiscais do Sarney (SUNAB)...à lá Cristina Kirchner...

Lembram como era...

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