sábado, 14 de junho de 2008

Novo Consenso de Washington? por Dani Rodrik

Há dois anos e meio, altos integrantes do Banco Mundial abordaram o prêmio Nobel Michael Spence para pedir-lhe que encabeçasse uma comissão de notáveis sobre a questão do crescimento econômico. A dúvida em questão não poderia ser mais importante. O Consenso de Washington - a infame lista que apontava a autoridades monetárias de países em desenvolvimento o que fazer e o que não fazer - havia se dilapidado em grande parte. Então, o que o substituiria? Spence não tinha certeza se era a pessoa ideal para o trabalho. Afinal, sua pesquisa era focada em questões teóricas em economias avançadas, havia sido reitor de uma faculdade de administração e não tinha muita experiência em desenvolvimento econômico. No entanto, ficou fascinado com a tarefa. E foi encorajado pela resposta entusiasta e positiva que recebeu dos possíveis membros da comissão. Nascia, então, a Comissão Spence de Crescimento e Desenvolvimento, um grupo de estrategistas políticos recheado de estrelas - incluía outro Nobel - cujo relatório definitivo foi lançado no fim de maio.
O relatório Spence representa um divisor de águas para as políticas de desenvolvimento, tanto pelo que apresenta como pelo que exclui. Ficaram de fora as asseverações confiantes sobre as virtudes da liberalização, desregulamentação, privatização e livres mercados. Também desapareceram as recomendações homogêneas, independente das diferenças de contexto. Em vez disso, o informe de Spence adota uma abordagem que reconhece os limites de nossos conhecimentos, enfatiza o pragmatismo e gradualismo e encoraja os governos a serem experimentais.
Sim, economias bem-sucedidas possuem muitas coisas em comum: todas estão inseridas na economia global, mantêm estabilidade macroeconômica, estimulam a poupança e o investimento, oferecem incentivos voltados ao mercado e são razoavelmente bem governadas. É útil ficar de olho nesses pontos em comum, porque compõem a conduta de políticas econômicas apropriadas. Dizer que o contexto importa não significa que vale tudo. Não há, contudo, um livro de regras universal: países diferentes atingem esses fins de formas diferentes.
O relatório Spence reflete uma mudança intelectual mais ampla entre os que trabalham na questão do desenvolvimento, uma mudança que abrange não apenas as estratégias de crescimento, mas também a saúde, educação e outras políticas sociais. A estrutura política tradicional que o novo raciocínio substitui gradualmente é de suposição, em vez de diagnóstica.
Começa com fortes pressuposições sobre a natureza do problema: regulamentação excessiva (ou insuficiente), governança muito fraca, investimentos públicos baixos demais em saúde e educação e assim por diante. Além disso, suas recomendações assumem a forma de uma lista de lavanderia, enumerando instruções item a item, e enfatizam sua natureza complementar - a necessidade de serem adotadas simultaneamente, sem ordenar e atribuir prioridades. A estrutura também se inclina a receitas universais - o "modelo" de disposição institucional, "boas práticas", princípios básicos e assim por diante.

Ficaram de fora as afirmações confiantes sobre as virtudes da desregulamentação, da liberalização, privatização e livres mercados, sem contexto
Em contraste, a mentalidade da nova política começa com certo agnosticismo sobre o que pode funcionar ou não. Sua hipótese é a de que há grandes doses de "descuido" nos países pobres, portanto mudanças simples podem trazer grande diferença. Como resultado, é explicitamente diagnóstica e foca-se nos gargalos e limitações econômicas mais significativas. Em vez de uma reforma abrangente, enfatiza a experimentação política e iniciativas de alcance relativamente estreito, de forma a descobrir soluções locais. Também prega a monitoração e avaliação para que se aprenda quais experimentos funcionam bem.
A nova abordagem desconfia de antídotos universais. Em vez disso, busca inovações políticas que tragam atalhos contornando a economia local ou complicações políticas. A tática é influenciada fortemente pelo gradualismo experimental da China, em prática desde 1978 - o episódio mais espetacular de crescimento econômico e redução da pobreza já visto pelo mundo.
O relatório Spence é um documento consensual e, portanto, alvo fácil para ataques gratuitos. Não traz "grandes idéias" próprias e, às vezes, tenta demasiadamente agradar a todos e cobrir todos os ângulos possíveis. Mas, como Spence coloca ao comentar a própria questão da reforma econômica, são necessários pequenos passos para fazer uma grande diferença no longo prazo. É um feito e tanto ter alcançado o grau de consenso que ele conseguiu em torno a um conjunto de idéias que se desvia tão marcadamente da abordagem tradicional.
É de creditar-se a Spence o fato de o informe conseguir evitar tanto o fundamentalismo de mercado como o fundamentalismo institucional. Em vez de oferecer respostas fáceis, como "apenas deixe os mercados funcionarem" ou "simplesmente corrija a governança", destaca acertadamente que cada país precisa elaborar seu próprio conjunto de soluções. Economistas estrangeiros e agências de auxílio financeiro podem fornecer alguns dos ingredientes, mas apenas o próprio país pode dar a receita.
Se há um novo Consenso de Washington, é que o livro de regras precisa ser escrito em casa, não em Washington. E isso é um verdadeiro progresso.

Dani Rodrik é professor de Economia Política da Escola de Governo John F. Kennedy na Universidade Harvard, foi o primeiro agraciado com o Prêmio Albert O. Hirschman do Conselho de Pesquisa de Ciências Sociais. Seu mais recente livro é "One Economics, Many Recipes: Globalization, Institutions, and Economic Growth".

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