terça-feira, 4 de dezembro de 2007

LAW AND ECONOMICS NO CRIME: Motoqueiro estaria embriagado ao atropelar menino

Um menino de 7 anos de idade foi atropelado por um motociclista supostamente embriagado no final da manhã desta segunda-feira em São José, cidade localizada na região metropolitana de Florianópolis. Segundo informações da Polícia Militar de Santa Catarina, um teste de bafômetro apontou que João Jaime Daniel, 42 anos, havia ingerido bebidas alcoólicas acima do permitido pelo Código de Trânsito Brasileiro. O menino tentava atravessar a rua, próximo à sua casa, quando foi atingido pela moto.
O garoto não teve o nome divulgado pelos policiais, mas está internado em estado grave em um hospital da cidade, com lesões no crânio. João Jaime foi preso em flagrante.
Este é o segundo caso de atropelamento, em dois dias, causados por motoristas embriagados na cidade. Na manhã de domingo, a jovem Juliana Ribeiro Gonçalves, 24 anos, atropelou um casal que estava em uma motocicleta e os arrastou por quase 100 m, antes de derrubar toda a fachada de uma loja.
Cleudes de Matos morreu na hora e seu marido, o garçom José Valtemir Luiz Pigosso, 32 anos, continua internado em estado grave.
De acordo com a Polícia, o teste do bafômetro comprovou que Juliana teria ingerido três vezes mais bebidas alcoólicas do que o permitido. A jovem, que não possui carteira de habilitação, alegou que havia brigado com o marido e pego o carro de familiares.

Comentário: quando é que vamos aprender o valor de uma vida humana. Como pode alguém fazer isso e não ficar pelo menos 10 anos em regime fechado. Nós valorizamos muito pouco uma vida no Brasil...e certamente não é a população brasileira que seria contra um regime mais duro de penalidade nesse tipo de delito. Até porque pobre não dirige carro, anda de onibus e é atropelado quando tenta atravessar a rua, portanto, não me venha com o discurso pronto de que cadeira não ressocializa, que isso é dever do estado, etc. Aliás se eu pudesse fazer meu contrato social, botaria uma cláusula que atropelar uma criança em elevado teor alcoolico deve ter pena elevadíssima.

Nos EUA, segundo estimativa do Prof. Cooter, uma vida vale muito mais de u$ 1.000.000,00. No Brasil, 300 salários mínimos. Nos EUA, cadeia por dirigir embrigado, matar alguém...nem se fala...

Pergunta onde se cometem mais crimes no transito...

3 comentários:

Francisco Kümmel Alves disse...

É que aqui temos "pena" do criminoso, não da vítima dele.
Eu que sofro a violencia sou o culpado por fazer aquela pessoa me assaltar, sequestar, ferir....

Alexandre Viola disse...

O problema ao meu ver nem é tanto de penas brandas ou não. É de estrutura mesmo. Não tem onde colocar o criminoso. Ontem mesmo vi uma reportagem onde uma juíza estava mandando acorrentar os presos em pilastras por falta de cela. Está tudo muito errado. Não há projeto de nada!
Se não há enforcement de nada adianta uma pena elevada. Imagina uma multa de 2 milhões de reais e pena de trinta anos de prisão. O condenado não ia ter dinheiro para pagar e também iria faltar cela para colocá-lo. Ia dar quase na mesma.
Se ao menos fossem cumpridas as normas penais (algumas bem absurdas é bem verdade)que já estão aí já seria um começo, mas pra isso... bom, pra isso falta muito.

Luciano Timm disse...

Viola, quando me refiro a penas, quero dizer a pena efetivamente aplicada pelo judiciário (law in action) e não aquela prevista abstratamente em lei.

Foi o judiciário e não o legislador que fulminou uma excelente lei que é a dos crimes hediondos. Quanto mais grave o delito, maior deve ser a pena. Aliás, todo mundo desenvolvido sabe disso. Alguns autores europeus não seguidos pelos juízes de lá que defendem coisas diferentes. Mas aqui são citados como a grande referência européia.

Claro, nas prisões há desumanidade, etc. Mas um país de terceiro mundo não pode ter um sistema carcerário suiço. A questão é, o sistema carcerário brasileiro é desproporcional ao desenvolvimento econômico do país...ou seja países como India, China, tem melhor sistema carcerários que o Brasil...

Acho que na India não tem muito crime e na China, como me explicou um juiz de Taiwan aqui em Berkeley, tem uma solução "alternativa".