segunda-feira, 19 de novembro de 2007

TEORIA DA AGENCIA, RENT SEEKING E MUITO MAIS NA CAPITAL FEDERAL

Sem controle, mordomia se alastra nos três poderes
Publicada em 17/11/2007 às 19h54mJosé Casado - O Globo

BRASÍLIA - Uma elite de 74 mil servidores federais desfruta de mordomias como auxílio-moradia de R$ 3 mil, carro de luxo, TV de LCD, celular com gasto ilimitado, apartamentos com banheira de hidromassagem e enxoval renovado a cada dois anos. Hoje, a elite do funcionalismo ganha 24,5 vezes a renda média do brasileiro e é mais bem paga que a cúpula burocrática dos Estados Unidos.
Três anos atrás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, começou a desfilar a bordo de um Chevrolet Ômega e, desde então, o carro fabricado na Austrália virou símbolo de poder na capital da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, gastou R$ 5,4 milhões na compra de 37 deles - 33 para seus juízes e mais quatro para a diretoria. O Senado, a Câmara e alguns ministérios adotaram o estilo. Cada sedã importado custa US$ 81 mil (R$ 146 mil). O modelo só consome gasolina - e muita, à média de um litro para cada seis quilômetros.

Sua inclusão na frota pública é paradoxal, sobretudo num governo que faz propaganda dos biocombustíveis como alternativa para um mundo ameaçado pelo efeito estufa. Mas esse é apenas um detalhe: a conta de luz das repartições federais já soma R$ 3,9 milhões por dia útil. Gasta-se R$ 954 milhões por ano para iluminar os prédios públicos - 200 vezes mais que o investimento governamental realizado no programa Luz para Todos. Vantagens compõem 37% dos salários
O dinheiro dos tributos paga tudo, dos desperdícios aos privilégios de um grupo de 74 mil pessoas que detém os altos cargos do governo, do Legislativo e do Judiciário. É a elite civil do contingente de 2,2 milhões de servidores públicos (17,5% do total de assalariados), entre os quais 1,1 milhão ativos. Conselheira do TCDF: normal ir a lojas com veículo oficial

Numa quarta-feira, um Vectra do Tribunal de Contas do Distrito Federal, placa 0007, foi flagrado quando participava de uma missão nada secreta na capital: transportar a conselheira Anilcéia Machado, ex-deputada distrital, e uma amiga numa manhã de compras. A "parada" foi numa loja na quadra comercial 105 Sul. De lá, seguiram para a quadra comercial 305 Sul, mais conhecida como a Rua das Butiques. Durante cerca de uma hora, entraram e saíram de lojas de sapato. O resultado das compras podia ser visto em algumas sacolas.
Consultada, Anilcéia identificou a colega de passeio como sua chefe de gabinete e disse ter usado o veículo para almoçar num restaurante e, no caminho de volta ao tribunal, consertar um relógio e trocar um sapato. A conselheira disse considerar "perfeitamente normal" o uso do veículo oficial para essas atividades em horário de serviço. Ao ser lembrada de que segurava mais de uma sacola, justificou-se:
- Quando vou trocar um sapato, compro dois. Mulher quando vai a uma loja não sai sem um pacote...
Desde 1950, a legislação brasileira condena o uso particular de veículos oficiais. Uma lei federal sancionada pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra já determinava que "os automóveis oficiais destinam-se, exclusivamente, ao serviço público" e dizia que é "rigorosamente proibido" o uso dos carros para o "transporte de família do servidor" ou de "pessoa estranha ao serviço público".

Comentários: está tudo nos livros de law and economics. Não há novidades. Se seguissimos a literatura e a doutrina corretas estariamos melhores do que hoje estamos.

Um comentário:

Vinicius disse...

Verdade Luciano. Na questão de aplicação do direito e idealização do sistema político, o legado ibérico alcança na AL uma de suas piores formas. O caldo cultural que "moldou" a sociedade brasileira nestes 5 séculos é uma das razões do que ocorre nas altas instâncias de poder (e baixas também). Mau uso da máquina pública, falta de controles, regalias, etc, o que reflete em perda de eficiência.

RAYMUNDO FAORO, no seu "OS donos do Poder" retrata muito bem o que ocorre com a classe politica do país. Em duas expressões: falta de pragmatismo e culto à burocracia.

Está mais do que na hora de apresentar respostas técnicas e objetivas aos problemas que assolam nosso país. Caso contrário, o B do BRICs vai ficar minúsculo..