quarta-feira, 21 de novembro de 2007

TAMANHO DO ESTADO

Gasto público cresce mais que o PIB desde 1991, mostra estudo

Trabalho é o último realizado pelo economista Fábio Giambiagi antes de deixar o Ipea
Fernando Dantas
As receitas do governo central saltaram de 14,56% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1991 para 23,9% em 2007 (projeção), enquanto as despesas primárias (excluindo os juros) foram de 13,71% para 21,78% do PIB no mesmo período

Esses dados estão no estudo “Dezessete anos de Política Fiscal no Brasil: 1991- 2007” , do economista Fábio Giambiagi, no qual ele mostra como, ao longo das últimas décadas, o peso do governo na economia brasileira cresceu sem cessar, independentemente do presidente e do partido político no poder.
Em outras palavras, em todos os governos, desde Fernando Collor de Mello, os gastos primários no Brasil cresceram a um ritmo superior ao do PIB. Na média de 1992 a 2007, os gastos cresceram a 5,9% ao ano, comparado com os 2,9% do PIB.
Trata-se de um “texto para discussão” do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e corresponde ao último trabalho que Fábio Giambiagi fez como funcionário cedido à instituição.
O economista é funcionário do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas está trabalhando no Ipea desde janeiro de 2004. Recentemente, o Ipea, hoje presidido por Márcio Pochmann, decidiu não renovar o convênio de cessão de Giambiagi, que está de saída.
O último estudo de Giambiagi ainda não havia entrado no site do Ipea até o fim da tarde de ontem, o que ele atribuiu a problemas técnicos. O economista disse que o trabalho foi aprovado por João Sicsú, novo diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea, e será colocado no site, na sessão dos textos para discussão.
O trabalho de Giambiagi, que faz uma ampla e detalhada recapitulação da política fiscal brasileira desde 1991 (incluindo a evolução das estatísticas fiscais), lista uma série de desafios para o futuro do País.
O primeiro deles é o aumento do investimento público, que deve ser de 2,3% do PIB em 2007, incluindo Estados e municípios. O segundo deles é a redução da carga tributária, que Giambiagi crê que possa ser trazida de volta para próximo de 30% do PIB (hoje está acima de 34% do PIB).
DESAFIOSOs outros desafios são conter o crescimento da dívida interna e mobiliária - a primeira saltou de 22% para 52% entre 1994 e hoje -, perseguir superávits fiscais nominais (isto é, incluindo o pagamento de juros) e conter a expansão do gasto corrente.
Giambiagi dá particular destaque a esse último ponto, que considera “o requisito para viabilizar os outros”. Esse é também um tema polêmico dentro do governo e foi defendendo essa bandeira que o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci sofreu uma de suas maiores derrotas, em um confronto com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.Segundo Giambiagi, o trabalho conta a história de um país com dificuldades para se auto-limitar, onde a propensão generalizada a atender às diversas demandas foi satisfeita até 1994 através da inflação, posteriormente pelo aumento da dívida pública e nos últimos anos por meio de uma maior carga tributária.
Mais cedo ou mais tarde, a taxa de crescimento do gasto público terá que convergir com a do PIB ou, de preferência, ser um pouco menor.
“Independentemente de interpretações, sempre sujeitas a controvérsia, os números interessam, creio, a todos os credos”, diz o economista.

Estado de São Paulo.

Comentários: obrigado ao Fernando do IBPT o envio da notícia.

Nenhum comentário: