segunda-feira, 19 de novembro de 2007

Democracia não é só eleição

ALBA ZALUAR
Folha de São Paulo OPINIÃO

"BASTA TER ELEIÇÕES para um país ser considerado democrático? Não, dizem os cientistas políticos que comparam regimes pela história afora. Adam Przeworski argumenta que só é democrática a eleição em que há contestação porque há mais de um partido competindo pelo poder. E, claro, alternância de partidos no poder.
Outro modo de comparar países é a maturidade de seu regime político. A idéia é que um país acumula experiências de resolução democrática de conflitos pelos anos ininterruptos de democracia. Isto quer dizer respeito às regras estabelecidas no jogo democrático, sem mudanças de última hora para servir aos interesses dos poderosos.
A idade da Constituição torna-se importante porque revela o respeito que os competidores têm pelas regras do jogo ali estabelecidas. O país que muda as regras ao sabor dos interesses eventuais e momentâneos, de quem pode manipular o Legislativo com o seu poder, não pode ser considerado um país de democracia consolidada.
Por fim, como nos jogos esportivos em que todos os participantes, inclusive o público torcedor, não optam por vencer a qualquer custo, o que importa é a confiança nas instituições envolvidas e a cooperação entre os parceiros.
Quando não confiam nos parceiros, as pessoas procuram tirar o máximo de proveito pessoal sem se importar com a legitimidade dos seus atos, nem com os efeitos perversos deles sobre os demais. Vale tudo: oportunismo, blefes, doping, clientelismo, manipulação, o que pode chegar às raias de uma tirania mal disfarçada quando é comandada por um projeto político secreto e opaco.
E é principalmente o tempo (constitucional, legal) que conta para transformar os indivíduos em parceiros confiantes e cooperativos. Porque é assim que se aprende como todos ganham quando respeitam as regras e agem para fazer prevalecer a ética da confiança e da cooperação.
Impossível pensar em combate à desigualdade sem esta ética. Só as sociedades organizadas para obter o bem comum, mesmo que a longo prazo, livram-se dos predadores que só agem em busca de resultados imediatos.
Só nas sociedades em que o jogo parlamentar é limpo, transparente e previsível, a crença dos eleitores em seus representantes nutre a confiança nas instituições do país e suas leis.
Só assim deixa de ser imprescindível a coerção constante da polícia legitimamente armada, porque bastam os limites internos que cada um carrega dentro de si. Só assim, sem o uso excessivo da força nem a manipulação do poder, evitam-se as violações e a autofágica prevalência dos interesses individuais dos predadores habituais".

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