sexta-feira, 5 de outubro de 2007

Download proibido, mas replicado

Uma cidadã americana foi condenada, nessa quinta-feira, 04/10, na Justiça Federal do Estado do Minnesota, EUA, a pagar U$ 220 mil a título de indenização, por violação de direitos autorais: disponibilizou 24 músicas para download por meio do Kazaa.

Em termos de parcelas, a americana foi condenada a pagar U$ 9.250 mil por música disponibilizada.

É a primeira vitória da indústria fonográfica americana decidida por um júri. Desde 2003, muitas pessoas foram processadas pela mesma prática de disponibilizar ilegalmente músicas para download, mas, na maioria dos casos, selaram-se acordos, tendo por resultado que cada um dos violadores dos direitos autorais processados deveria pagar, em média, U$ 4.000 (quatro mil dólares).

A questão é saber o potencial do efeito inibitório de uma condenação desse tipo sobre a pirataria via internet.

Eric Garland, diretor da BigChampagne, companhia que faz rastreamento de arquivos de compartilhamento, aduz que o veredicto em questão não causará impacto imediato sobre as atividades ilegais de download de músicas pela rede.


Pelo menos três podem ser os motivos:

1. A propriedade imaterial é de difícil proteção, vez que não se pode cercá-la, como se faz na proteção de uma área de terras, por exemplo.

2. Na propriedade imaterial estão embutidas informações, e as informações são de fácil disseminação. Por ser tão fácil e rápida a divulgação das informações na web, muito custoso é o processo de exclusão das pessoas que não pagam para obter essa mesma informação.

3. Ainda, o processo de inovação dos meios capazes de violar os direitos autorais é muito intenso nessa área.

Por outro lado, dificilmente a cidadã americana condenada a pagar U$ 220 mil voltará a disponibilizar músicas para download. O motivo é que comprometeu ¼ de sua renda por um longuíssimo período de tempo a fim de pagar a indenização a que foi condenada.

Mas, a taxa de condenação é infinitamente menor do que a taxa de reprodução ilegal, i.e., o número de violadores cresce mais rapidamente do que o número de condenados por violações.

Dessa forma, o que fazer para a subsistência da atividade das gravadoras, as quais investem na produção musical e artística e tem nas vendas de Cd´s, ou nas vendas a granel pela internet, uma forma de recuperar o investimento feito?

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