sexta-feira, 21 de setembro de 2007

Decisão judicial nos EUA abre precedente contra gravadoras

WarnerA decisão de uma juíza da Califórnia contra a Recording Industry Association of America (RIAA), em ação que a representante das gravadoras nos Estados Unidos acusava uma usuária de baixar e distribuir ilegalmente trabalhos com direitos autorais, tornou-se um marco. A sentença diz que as acusações das gravadoras não passam de especulações e devem ser comprovadas, e abriu precedente para que novos réus se defendam na justiça de futuras acusações do tipo.

De acordo com o site Daily Tech, a juíza Rudi M. Brewster declarou na sentença que "o autor (Interscope) deve apresentar pelo menos alguns fatos que mostrem a plausibilidade de suas alegações de violação de copyright contra a ré", concluindo que, como as acusações não passaram de "especulação", "a Corte julga que a queixa falha ao exigir uma reparação, que é considerada não justificada".
A sentença foi dada mesmo com a ausência da ré Yolanda Rodriguez, na audiência do caso conhecido como "Interscope vs Rodriguez", informou o site Slashdot, e pode ser lida na íntegra, em inglês, no endereço tinyurl.com/2ennxx.
O selo Interscope Records detém os direitos de artistas como 50 Cent, Black Eyed Peas e Eminem.

Comentários: novamente podemos raciocionar em termos de incetivos ao mercado artístico. As gravadoras já andavam com dificuldades...

Luciano Timm

Um comentário:

Francisco Kümmel Alves disse...

Incentivos não apenas às gravadoras, e os usuários americanos e europeus que poderiam estar "assustados" com a investida das gravadoras contra a pirataria? Apesar da sentença apontar falta de provas, a partir de agora, está tudo liberado?