domingo, 26 de agosto de 2007

STF NA ANÁLISE DE REINALDO AZEVEDO

Comentário extraído do Blog de Reinaldo Azevedo, enviado pelo Professor Rafael Bicca Machado:



O Supremo no chão 1 – Conversa sugere que próximo ministro depende de resultado de julgamento
Já escrevi dois textos tratando daquele vídeo do PT (leiam abaixo) em que o partido confessa que seu objetivo é pôr o "ESTADO A SERVIÇO DE UMA CLASSE".
No caso, o partido diz que é a "classe operária", que ele julga representar.
Não representa. O PT representa, isto sim, é a nova classe social que chegou ao poder: a dos burgueses do capital alheio, de que Lula é o chefe máximo.
Essa tomada do estado está em curso. E a reportagem do jornal O Globo de hoje, em que dois ministros do Supremo aparecem comentando seus prováveis votos — a favor dos mensaleiros — e especulando sobre o voto de um terceiro é parte desta conquista do estado.
Para quem ainda não sabe: Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia trocaram mensagens pela Intranet do Supremo enquanto o procurador geral fazia a sua exposição. Deram a entender que vão rejeitar ao menos parte da denúncia. E sugeriram que um dos colegas, Eros Grau, a rejeitará na íntegra. E saibam:
isso ainda não é o pior. Tudo indica que o resultado do julgamento vai interferir na nomeação do próximo ministro do tribunal.
"Ele [o procurador] está corretamente jogando para a platéia", escreve Lewandowski. Ao que responde Carmen Lúcia: "É, é tentativa de mostrar os fatos e amarrar as situações para explicar o que a denúncia não explicou".
Não há escapatória. Esta ministra com nome de cantora de bolero já tem o seu juízo formado e o expressa ao colega, que acaba concordando com ela. Os dois chegam a marcar uma reunião, com os respectivos assessores, para tratar do assunto. Sim, já é coisa escandalosa e direi por quê. Mas o pior estava por vir.
Ela comenta o voto do "Cupido". Cupido é a versão latina do deus grego Eros (do amor...). Refere-se a Eros Grau, aquele, como direi?, membro do Supremo que escreveu um romance cuja personagem principal é uma vagina flatulenta.
Segundo a cantora de bolero, o autor fescenino lhe disse que vai rejeitar TODA A DENÚNCIA. E dá a entender que esse voto está ligado ao nome que vai substituir Sepúlveda Pertence, que se aposentou. Refere-se a alguém do STJ.
O mais cotado para o cargo é Carlos Alberto Direito.
Tá bom até aqui? Tem mais. Os dois comentam também, enquanto corre o julgamento, a política interna no STF. Carmen diz que há ainda "três anos e meio" de domínio "do grupo" e demonstra desconforto com o "novo chefe". Ela se refere a Marco Aurélio de Mello, novo chefe da primeira turma do Supremo, de que ela e seu colega de bate-papo fazem parte.
Várzea, vulgaridade
A conversa foi flagrada pelo Globo. Hoje, como represália, os ministros chegaram a pensar em tirar o sofá da sala, proibindo o acesso de fotógrafos ao local. Houveram por bem apenas confiná-los em local "seguro", longe da tela dos computadores.
Qual é o sentido de haver uma Suprema Corte? É justamente para que cada cabeça seja uma sentença. É da natureza de um tribunal superior não combinar o voto e não prejulgar, tudo o que os dois ministros tagarelas — tagarelice por escrito — fizeram. Carmem Lúcia, não resta a menor dúvida, deixa claro que já não concordava com a peça acusatória do procurador. E há a sugestão óbvia de que o substituto de Sepúlveda Pertence é uma peça deste julgamento, "uma troca", como resume Lewandowski.
Vejam o estado das instituições do Brasil. O Senado já havia descido antes tão baixo, correndo atrás de recibo de venda de vaca? Não! O Supremo já havia descido tão baixo, com dois ministros — e não só eles — se comportando como adolescentes brincando no MSN? Também não. Eles têm um dever funcional:
ouvir respeitosamente a sustentação oral do procurador, a defesa dos advogados, para julgar com isenção. Nada disso:
- trocam comentários desairosos sobre colegas;
- antecipam votos;
- dedicam-se à guerrinha interna;
- chafurdam na mediocridade.
Carmem Lúcia chega a afirmar que Joaquim Barbosa, relator do caso (que, diga-se, lia notícias na Internet durante a sessão), "vai dar um salto social agora com esse julgamento". Salto social??? Não sei por quê, fiquei com a impressão de que pode haver alguma alusão aí ao fato de ele ser negro e ter uma origem mais humilde do que a dos outros.
E agora? Agora nada! Degradamo-nos mais um pouco. O mínimo que esses dois deveriam fazer é pedir afastamento do caso, declarando-se impedidos de julgar. E a razão é simples:
- se votarem contra a admissão do processo, sabemos que isso já estava escrito nas estrelas — ou na estrela?
- se votarem a favor, pesará a suspeita de que mudaram o voto para provar a sua isenção.
Tanto uma coisa como outra inabilitam um juiz.
É isso aí. O PT chegou ao Supremo. O PT chegou à Anac. O PT chegou, como sabemos, à Presidência da República. O estado, como o partido confessa em vídeo, está sendo POSTO A SERVIÇO do que eles chamam de "uma classe". A classe dos petistas.

Supremo no chão 2 – Delinqüência jurídica
Eros Grau, o autor fescenino, o da "vagina flatulenta", mostrava-se bastante irritado hoje com os colegas. Taí um homem atento a seu ofício. Durante a sessão de ontem, num torpedo a Lewandowski, referiu-se à correta, necessária e legal intervenção da Polícia Militar, que desalojou da Faculdade de Direito da USP um bando de arruaceiros. A conversa é esta
Eros – Você viu a invasão da faculdade pela PM? Um horror. Nem na época da ditadura! Estou pasmo!!!
Lewandowski – Não, não vi nos jornais de hoje.
Eros – Uma coisa lastimável.
Lewandowski – De fato, um absurdo.
Eros – Vãos fazer alguma coisa; vou tentar apurar o que houve.
Eis aí. Um não sabia de nada, mas considera um "absurdo". O outro ainda "vai apurar o que houve", mas acha "lastimável" e diz que não se fez nada igual nem durante a ditadura. Eis os juízes que temos. Como fica claro, eles não precisam — alguns deles ao menos — de fatos para julgar.
A fala dos dois ministros é delinqüência jurídica. Quem invadiu a faculdade foram UNE, MST e Educafro, entre outros. Basta que se procure o sentido da palavra "invadir" no dicionário. A PM cumpriu a sua função à medida que o diretor da faculdade, cumprindo a dele, denunciou a violência. Dois ministros do Supremo estão dizendo que impedir o direito de terceiros de ir e vir é coisa aceitável; que errado é quem garante o estado de direito.
De novo: é a tomada do estado em curso. É o estado sendo posto a serviço de um partido.
O Supremo no chão 3 - Querem botar um homem do Zé na Corte
Vocês viram abaixo, não é?
Dois ministros deixam claro que o resultado do julgamento sobre a admissão do processo contra os mensaleiros está ligado à nomeação do substituto de Sepúlveda Pertence, que se aposentou.
O mais cotado no momento é Carlos Alberto Direito. Mas não está só. Há quem defenda com entusiasmo o nome de José Antônio Dias Toffoli, atual advogado-geral da União. Se não para esta vaga, para uma próxima. Será realmente um grande momento do Supremo. O estimado companheiro José Dirceu terá, então, um ministro só para ele.
Quem é Toffli? Foi subordinado do ministro sem pasta Dirceu quando ele estava na Casa Civil. Tão logo nomeado para a AGU, logo na primeira entrevista, disse nunca ter ouvido falar em mensalão. Ah, claro, este isento advogado geral da União foi assessor das campanhas eleitorais de Lula em
1998 e 2002 e advogado eleitoral do PT. Também foi advogado de Luiz Gushiken naquele caso das cartilhas, lembram-se? Aquelas que ninguém viu.
Em solenidade recente de despedida do ministro Sepulveda, Toffoli foi um dos oradores. Falou na qualidade de titular da Advocacia Geral da União — uma função de estado. Mesmo assim, referiu-se ao governo Lula como uma espécie de novo momento vivido pelo Brasil, como se fosse uma nova aurora.
Anotem: é forte a pressão para indicar o aliado do Zé para o STF. Se não for agora, quem sabe na próxima vaga que se abra.
Trata-se, em suma, como é mesmo?, de PÔR O ESTADO A SERVIÇO DE UMA CLASSE.

Um comentário:

Francisco Kümmel Alves disse...

A idéia de indicação dos membros da Suprema Corte pelo executivo e posterior confirmação pelo Senado não poderia ser mais democrática.
A idéia!
Quando o poder legislativo está a serviço do executivo, apenas legitimando-o, deparamo-nos com a derrocada do modelo de 'checks and balances', fruto de nosso "jeitinho brasileiro" de fazer as coisas.