terça-feira, 5 de julho de 2016

Chamada para submissões - VIII Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia


O VIII Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia ocorrerá nos dias 29 a 31 de agosto de 2016, no Centro Universitário UNA, em Belo Horizonte, MG.

Os interessados estão convidados a enviar trabalhos para apreciação pelo comitê científico. Solicita-se o encaminhamento por via eletrônica do texto final ou de resumo (neste caso, com o máximo de 500 palavras até o dia 31 de julho de 2014).

O processo de submissão deverá ser feito única e exclusivamente por meio do portal de Congressos da AMDE (www.congresso.amde.org.br/). O autor deverá se cadastrar no portal para realizar sua submissão.

Serão admitidos trabalhos em português, inglês e espanhol.

Os trabalhos devem também incluir um resumo em inglês; termos do assunto (palavras chaves); Classificação JEL; dados pessoas para contato, incluindo nome completo do autor, email, telefone, endereço e posição acadêmica ou profissional.

Áreas:
  1. Behavior Law and Economics 
  2. Direito Administrativo 
  3. Direito Contratual 
  4. Direito do Trabalho 
  5. Direito e Economia Geral 
  6. Direito Concursal e Falimentar 
  7. Direito Internacional 
  8. Direito Penal 
  9. Direito Processual Civil e Arbitragem 
  10. Direito Societário e Mercado de Valores Mobiliários 
  11. Direito Tributário 
  12. Direitos de Propriedade 
  13. Legislação Antitruste 
  14. Meio Ambiente, Saúde, Segurança e Lei 
  15. Responsabilidade Civil 
A resposta sobre a avaliação das propostas será comunicada até 15 de julho de 2016.

Demais informações sobre o evento poderão ser encontradas no site www.congresso.amde.org.br.

A organização do evento estará a cargo dos Professores Alexandre Bueno Cateb e Fabiano Zica (Coordenador-geral).

Belo Horizonte, 30 de junho de 2016.

Prof. Ms. Fabiano Zica
Presidente da AMDE

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Lançamento Pesquisa FGV Direito SP: “Processo de nomeação de dirigentes das Agências Reguladoras: um estudo descritivo”



Nomeação de Dirigentes de Agências Reguladoras: Um Estudo Descritivo

O Grupo de Estudos das Relações entre Estado e Empresa Privada - GRP da FGV Direito SP convida para o evento de divulgação dos resultados da pesquisa: “Processo de nomeação de dirigentes das Agências Reguladoras: um estudo descritivo”.

Serão apresentados os dados de pesquisa inédita a respeito da nomeação, sabatina e ocupação dos cargos de dirigente das Agências Reguladoras de infraestrutura.

O evento ocorrerá na sexta-feira, dia 1º de julho de 2016, às 10h30, no Salão Nobre da FGV/EAESP (Rua Itapeva, 432, 4º andar – São Paulo/SP).

PROGRAMAÇÃO

10h30 – Abertura
Paulo Clarindo Goldschmidt (Diretor, FGV Direito SP)
Arthur Barrionuevo Filho (Professor, FGV Direito SP; GRP)
Pedro Dutra (GRP)
Marcus Rodrigo de Senna (CCR)

10h50 – Apresentação dos resultados da pesquisa “Processo de nomeação de dirigentes das Agências Reguladoras: um estudo descritivo”
Bruno Meyerhof Salama (Professor, FGV Direito SP; Coordenador GRP)
Juliana Palma (Professora, FGV Direito SP; Pesquisadora-Chefe GRP)

11h30 – Perguntas e Respostas
Inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link abaixo: http://direitosp.fgv.br/evento/nomeacao-de-dirigentes-de-agencias-reguladoras-estudo-descritivo

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Nova Gestão para o biênio 2016-17

O Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul - IDERS, está com uma nova gestão e novos projetos!

A nova diretoria, eleita no início desse ano, é a seguinte:

Presidente: Manoel Gustavo Neubarth Trindade
Vice- Presidente: Cristiana Gomes Sanchez Ferreira
Diretor Científico: Bruno Bastos Becker
Diretor Tesoureiro: Marcos Brossard Iolovitch
Diretor Secretário: Everton Tolfo

Para essa nova gestão, estamos planejando diversos projetos, dentre os quais destacamos os seguintes:

Congresso Anual: O congresso anual do IDERS, previsto para novembro deste ano. Estamos montando a programação e divulgaremos oportunamente;

Reuniões Almoço e Happy Hour do IDERS: Planejamos a reativação das reuniões-almoço e a criação de Happy Hours. A iniciativa será exclusiva para associados, com convidados que tenham atuação relevante na área no Brasil. A primeira deverá ocorrer no próximo mês, e contará com a presença do Deputado Estadual Marcel van Hatten;
Interiorização: A continuidade do projeto de interiorização do IDERS com a realização de eventos em diversas universidades do interior do RS. Ano passado foram dois congressos (em Pelotas e Santa Maria) e planejamos, pelo menos 2 nesse ano;

Biblioteca do IDERS: Por fim, planejamos a criação de uma biblioteca dedicada ao Direito e Economia. Já estamos coletando livros específicos sobre o tema.

Cordialmente
IDERS - Gestão 2016-17

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

IX Congresso - Encerramento

A noite do dia 28 de outubro marcou o encerramento do IX Congresso de Direito e Economia do IDERS, realizado no Auditório da Faculdade de Economia da PUC/RS.

Nos dois dias de evento, restou comprovado o sucesso do mesmo de diversas formas, a começar pelos mais de 250 inscritos, entre estudantes de graduação da administração, economia e direito, bem como pós-graduandos e profissionais das mesmas áreas. Dentre os inscritos, contamos com a presença de estudantes tanto do interior do Rio Grande do Sul quanto de fora deste, reiterando, assim, o papel marcante do IDERS na divulgação e investigação de temas jurídicos, políticos e econômicos através da metodologia interdisciplinar conhecida como Direito e Economia ou Análise Econômica do Direito.
Esse evento não seria possível, contudo, sem o patrocínio e cooperação de diversas entidades, essenciais para o perfeito andamento das atividades realizadas no evento. A diretoria do IDERS agradece, especialmente, a SESCON-RS, nas pessoas do Presidente Diogo Ferri Chamun e do Sr. Nelson Dutra. A assistência e o espírito de integração de toda a equipe da SESCON-RS foram cruciais no desenrolar deste projeto. Agradecemos, igualmente, o Garrastazu Advogados, nas pessoas do sócio fundador Artur Garrastazu Gomes Ferreira e da sócia Cristiana Sanchez Gomes Ferreira, por todo o apoio em todas as fases de organização e execução do IX Congresso. A direção desse instituto agradece, igualmente, os organizadores deste evento. A Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da PUC/RS (FACE) e a coordenação da Faculdade de Economia da PUC/RS foram peças-chave na organização de mais congresso de direito e economia do IDERS. As instalações disponibilizadas comprovam a excelência de ensino da FACE e da PUC/RS. Estendemos nosso agradecimento aos apoiadores do congresso: Instituição Marista, Faculdade de Direito da PUC/RS, Instituto Compliance Brasil, Observatório de Economia Criativa da UFRGS, Associação Brasileira de Direito e Economia, Assessoria Jurídica Hernani Estrella, Programa de Pós-graduação em Economia da UFRGS, Associação Latino-Americana e Ibérica de Direito e Economia, Núcleo de Extensão em Direito, Economia e Políticas Públicas e Eventize!

O congresso desse ano contou, ainda, com a apresentação de 17 papers, todos de grande qualidade técnica e responsáveis por abordar as principais discussões de Direito e Economia. Cumprimentamos e agradecemos todos os(as) autores(as).

Por fim, nosso muito obrigado é destinado aos painelistas do IX Congresso de Direito e Economia do IDERS. Suas contribuições não só confirmam que a recepção de considerações consequencialistas no Direito, por meio da análise econômica, revigorou substancialmente o debate sobre a eficácia do Direito, como abrem os olhos dos participantes para os problemas atuais no Rio Grande do Sul, no Brasil e no mundo. Restou claro para os participantes, tanto alunos de graduação quanto profissionais, que o casamento de conhecimentos do Direito e da Economia é imprescindível para a melhor percepção dos atuais problemas e para a elaboração de novas soluções para tais questões. Dito isto, agradecemos os senhores João Manoel Pinho de Mello (INSPER), Fernando Araujo (Faculdade de Direito de Lisboa), Aod Cunha (BTG Pactual), Fernando Quadros da Silva (TRF4), Martin Schulze (TJRS), Bruno Bodart (TJRJ), Cristiano Oliveira (FURG), Igor Morais (FEE), Eugênio Lagemann (UFRGS(, Juarez Freitas (PUC/UFRGS), Paulo Caliendo (PUCRS) e Milton Stella (PUCRS), bem como as senhoras Luciana Yeung (INSPER), Cláudia Cristofani (TRF4) e Esmeralda Macana (PUCRS).

A diretoria do IDERS agradece a todos e espera encontrá-los(las) no ano que vem.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

App do IDERS

Se você é usuário do Android, confira o app do IDERS desenvolvido para o IX Congresso de Direito e Economia.


terça-feira, 13 de outubro de 2015

IX CONGRESSO IDERS - PROGRAMAÇÃO





Programação

27 de outubro (terça-feira)

18h30min
Abertura
Ronald Otto Hillbrecht
Presidente do IDERS
Manoel Gustavo Trindade
Vice-Presidente do IDERS
Milton Stella
Coordenador do Depto. de Economia da PUCRS
Paulo Caliendo
Professor da Faculdade de Direito da PUCRS


19h
Palestra de Abertura
João Manoel Pinho de Mello
Professor da Faculdade de Economia do INSPER


20h
Intervalo


20h15min
Painel I
Análise Econômica do Direito Aplicada à Atividade Jurisdicional
Fernando Quadros
Desembargador Federal do TRF4
Bruno Bodart
Juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro
Martin Schulze
Desembargador do Tribunal de Justiça do RS
Presidente: Manoel Gustavo Trindade
28 de outubro (quarta-feira)

9h
Palestra
Fernando Araujo
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa


10h
Intervalo


10h15min
Painel II
Análise Econômica da Criminalidade
Claudia Cristofani
Desembargadora Federal do TRF4
Cristiano Oliveira
Professor da Faculdade de Economia da FURG
João Manoel Pinho de Mello
Professor da Faculdade de Economia do INSPER
Presidente: Marcelo Berger


12h
Almoço


14h
Mesas I e II
Papers selecionados
15h
Mesas III e IV


16h
Intervalo


18h30min
Painel III
Crise Fiscal e o Rio Grande do Sul
Aod Cunha
Economista e sócio do BTG Pactual
Igor Morais
Presidente da FEE
Eugênio Lagemann
Professor da Faculdade de Economia da UFRGS
Presidente: Milton Stella


20h
Intervalo


20h15min
Painel IV
Análise Econômica da Regulação
Juarez Freitas
Professor da Faculdade de Direito da PUCRS e da UFRGS
Paulo Caliendo
Professor da Faculdade de Direito da PUCRS
Presidente: Bruno Bastos Becker


21h45min
Encerramento
Ronald Otto Hillbrecht
Professor da Faculdade de Economia da UFRGS e Presidente do IDERS
Giácomo Balbinotto
Professor da Faculdade de Economia da UFRGS e Diretor do IDERS
Bruno Bastos Becker
Pesquisador do Núcleo de Direito, Economia e Governança da FVG e Diretor do IDERS



terça-feira, 6 de outubro de 2015

IX CONGRESSO IDERS - INSCRIÇÕES ABERTAS

As inscrições para o IX Congresso de Direito e Economia do IDERS estão abertas! e disponíveis no site http://www.congressoiders2015.eventize.com.br/


sexta-feira, 2 de outubro de 2015

VIII Conferência Anual da ABDE


IX CONGRESSO DO IDERS - PAPERS SELECIONADOS

Prezados, a diretoria do IDERS indica abaixo, com muita honra e felicidade pelos resultados alcançados, a lista dos papers aprovados para apresentação no IX Congresso de Direito e Economia. Ressaltamos que o processo de seleção superou as expectativas, trazendo cerca de 30 artigos, todos de grande qualidade técnica. Informamos, ainda, que os artigos escritos abrangeram grande parte das áreas disponíveis para pesquisa, o que indica um excelente progresso no que diz respeito ao estudo da análise econômica do direito. 

Segue, abaixo, a lista dos 17 artigos aprovados para apresentação:

Alexandre Bueno Cateb e Túlio César Pereira Machado-Martins – Concessão de Benefícios Tributários para Empresas Licitantes e o Princípio da Isonomia nas Licitações Públicas Brasileiras: Análise Econômica da Isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias para Empresas Sediadas no Estado-Membro Licitante;

Audrei Fernandes Cadaval, Glauber Acunha Gonçalves e Tiarajú Alves de Freitas – A Estimação de um Índice Geral de Criminalidade para os Municípios do Rio Grande do Sul – IGcrime RS;

Bruno Polonio Renzetti – O Cenário Pós-Concessões nos Aeroportos Brasileiros;

Carlo Bruno Lopes do Nascimento – Dificuldades de Regulação Econômica: Uma Leitura das Teorias de Regulação;

Cristiano Aguiar de Oliveira e Daiane Arend Arcaro – Efeitos de Dissuasão do Mercado de Trabalho sobre o Crime na Região Metropolitana de Porto Alegre;

Daniel Möller Martinho – Análise Econômica da Recuperação Judicial de Empresas: O Processo Judicial é Instrumento de Recuperação ou Aprofundamento da Crise?;

Daniela Pellin e Wilson Engelmann – As Corporações de Ofícios e a Teoria Jurídica da Empresa: (Re)Visitando o Marco Ético da Atividade Econômica para o Desenvolvimento Econômico do Século XXI a Partir da Industrialização com Nanotecnologias;

Eduardo Lamas e Ronald Otto Hillbrecht – Função Social da Propriedade e Conflito Econômico entre Distribuição e Eficiência;

Felipe Luís Rebechi – A (Im)Possibilidade de Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros e seu Impacto no Financiamento do Agronegócio Brasileiro: análise do Parecer nº 01/2010 da Advocacia-Geral da União sob a perspectiva do Direito & Economia;

Francis Rafael Beck e Luciano Benetti Timm – A Responsabilidade pelo White Collar Crime e o Discurso da Impunidade no Brasil: Uma Investigação Empírica e seus Reflexos na Análise Econômica do Direito Criminal;

Francisco Secco Giaretta – Do Contrato de Locação Imobiliária Urbana sob o Prisma da Análise Econômica do Direito e da Segurança Jurídica;

Josué Hoff da Costa – Admissão dos Fundos de Investimento para Segurança do Juízo da Execução sob a Ótica do Direito e Economia;

Laís de Avila Gaspary – A Governança Corporativa sob a Ótica do Direito e Economia. Uma Análise do Moral Hazard e do Problema de Agência a Partir da Assimetria Informacional e das Falhas de Mercado;

Lucas Pacheco Vieira – Custos de Transação da Distribuição Desproporcional de Lucros em Sociedades Limitadas Prestadoras de Serviço de Saúde;

Luciana Yeung – “Atividade Meio” ou “Atividade Fim”? Um Estudo (Empírico Quantitativo) das Decisões do TRT-2 e TRT-3 sobre a Terceirização do Trabalho nos Bancos Brasileiros;

Luiz Henrique Zago Gaston – Lei Complementar 148/14: Uma Análise Econômico Financeira da Renegociação da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul;

Magnum Koury de Figueiredo Eltz – Os Impactos do Novo Código de Processo Civil na Lei Execuções Fiscais.